2017

Marcus Elidius foi nomeado juiz do TRE-SP nesta terça. Reprodução O advogado Marcus Elidius Michelli de Almeida foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Investigados pelo Conselho Nacional de Justiça por se manifestarem em ato público no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), os juízes André Luiz Nicolitt, Cristiana Cordeiro, Rubens Casara e Simone Nacif serão homenageados pela Assembleia Legislativa fluminen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal Militar. Inicialmente, destaque-se a excrescência de o Projeto de Lei ter sido concebido como uma lei temporária … Veja a matéria original no Portal Consultor

Foi fácil para a polícia de Detroit colher provas para indiciar um suspeito de uma série de assaltos à mão armada a lojas de telefones celulares. O celular do suspeito, Timothy Carpenter, o entregou. Uma busca nos arquivos de sua provedora de telefonia celular mostrou que ele estava na área de ca… Veja a matéria

* Leia em primeira mão reportagem especial do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018, que será lançado nesta quarta-feira (29/11) na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Levantamento realizado pelo Anuário da Justiça revela que 150 leis em vigor no Rio de Janeiro foram submetidas ao … Veja a matéria original

Em 1803 a recente república e democracia Norte Americana sofria seu maior desafio, ao se analisar na Suprema Corte o caso judicial mais famoso daquela nação, denominado como Marbury x Madison. Em síntese, o case colocava frontalmente em conflito o legislativo recém eleito, a antiga judicatura e d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Muitos já escreveram que uma carga tributária alta e mal distribuída inibe investimentos e dificulta a atividade econômica; o que pouco se fala, porém, é que a dívida pública tem um poder muito mais letal do que os altos tributos, em especial porque é intergeracional. Bem ou mal, os tributos … Veja a matéria original

A comunidade jurídica foi surpreendida com as recentes alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente com foco na modificação do procedimento de destituição do poder familiar. Infelizmente, o legislador não é coerente com seu trabalho legislativo e, dois anos após editar um Código de Processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É inadmissível acumular a cláusula penal compensatória com a perda de sinal quando o contrato é descumprido, pois só deve prevalecer a última penalidade nesse tipo de situação. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso movido por uma construtora contra dois compr… Veja a matéria original no Portal Consultor