2017

A democracia não é necessariamente um sistema que respeite os direitos e garantias individuais, por mais paradoxal que isso seja. A tese foi exposta pelo criminalista Alberto Zacharias Toron durante palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo. Toron (à direita) falou so… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao acabar com a contribuição sindical obrigatória e não propor uma nova forma de financiamento, a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, afirmam advogados que participaram de painel nesta terça-feira (28/11) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Para o professor Otávio Pinto e Si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (28/11) com o título A importância do foro privilegiado. Não se deve partir do princípio de que todo político é ladrão e criminoso e que se esconde atrás do foro privilegiado. Se nós partirmos desta base, é mais fácil… Veja a matéria original no Portal

Um dos sócios-fundadores do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Luis Antonio de Souza está de saída da banca. A informação é que a decisão se deve a “visões diferentes sobre o futuro do escritório”. Porém, o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim e o site Brazil Journal apontam que a … Veja a

Procuradores da República podem ministrar palestras, pois tal atuação se insere no conceito de docência e é autorizada aos membros do Ministério Público pela Constituição Federal, pelas leis dos MPs e pela Resolução CNMP 73/2011. Assim entendeu o Conselho Nacional do Ministério Público, nesta … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Andrade & Fichtner Advogados afirmou que não têm origem ilícita os R$ 16 milhões em honorários recebidos em 2014 pelo sócio Regis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro preso na quinta-feira passada (23/11). O Ministério Público Federal suspeita que os R… Veja a matéria original no Portal Consultor

O escritório Andrade & Fichtner Advogados afirmou que não têm origem ilícita os R$ 16 milhões em honorários recebidos em 2014 pelo sócio Regis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro preso na quinta-feira passada (23/11). O Ministério Público Federal suspeita que os R… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou a consumação do mesmo, tornando-o … Veja a matéria original no Portal Consultor