Vivemos numa nação judicializada.” (Luiz Roberto Nascimento Silva) Nos deram espelhos/ E vimos um mundo doente/ Tentei chorar e não consegui.” (Renato Russo) Essa curta frase de Luiz Roberto Nascimento Silva citada em epígrafe, que abre e intitula artigo de opinião publicado no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Poder Judiciário tornou-se um hospital de causas tributárias Leia mais »
O Ministério Público do Estado de São Paulo deve deixar de pagar gratificação por participação de membro em órgão colegiado externo ao MP, conhecida como jeton. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira (28/11). Os conselheiros decid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP é proibido de pagar gratificação por participação em órgão externo Leia mais »
Nenhuma ciência do direito evolui tanto quanto o Direito de Família. Os dispositivos pertinentes no Código Civil e leis especiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo, denunciam bem isso, normas com número extraordinário de alterações comparativamente com os demais ramo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Danilo Montemurro: Nova regra de registro civil facilita adoção Leia mais »
LANÇAMENTO Nesta quarta-feira (29/11), às 18h, no TJ-RJ. O evento é aberto ao público. A ConJur lança nesta quarta-feira (29/11) a edição 2018 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A cerimônia começa às 18h, no foyer do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, com a presença do presidente da … Veja a matéria original
ConJur lança Anuário da Justiça Rio de Janeiro nesta quarta, no TJ-RJ Leia mais »
A situação tem sido cada vez mais corriqueira na Justiça Criminal: alguém é denunciado por um crime e, em Resposta à Acusação, arrola suas testemunhas, dentro do limite legal. Em seguida, na decisão que ratifica o recebimento da denúncia, o magistrado determina a intimação da defesa para que expl… Veja a matéria original no Portal
Opinião: É ilegal obrigar defesa a informar o que dirão testemunhas Leia mais »
A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, revogou o §1º do artigo 477 da CLT que tratava da obrigatoriedade da homologação da rescisão dos contratos de trabalho com prazo de vigência superior a um ano. A homologação com a assistência do respectivo sindicato da categoria ou em… Veja a matéria original
Bossolan: TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Estadual do Rio Grande do Norte dos autos de processo em que foi apresentada denúncia contra juiz aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a prerrogativa de foro é deferida unicamente em razão do cargo ou
Ministro remete à 1ª instância processo penal contra juiz aposentado compulsoriamente Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Vamos abordar o tema "Inviolabilidade do sigilo telefônico de acordo com os preceitos constitucionais". Quem participa desta edição é o advogado Marcus Vasconcellos, especialista em Direito Constitucional e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR). O programa traz também as ações na Justiça envolvendo o
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) Leia mais »
Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS) 32788, por meio do qual o ex-senador Demóstenes Torres pede a nulidade da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele
Suspenso julgamento de ação que questiona PAD aberto pelo CNMP contra Demóstenes Torres Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico que havia imposto a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso. O relator analisou pedido da defesa de Job, no qual enfatizou que ele está
