2017

Usando pela primeira vez no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o sistema bifásico de arbitramento do valor da indenização por dano moral, a 11ª Câmara Cível da corte aumentou para R$ 100 mil a reparação que a concessionária de transporte público Auto Diesel deve pagar a um homem atropelado por… Veja a matéria […]

A reforma tributária não pode ser feita por quem receberá o imposto, pois é preciso um distanciamento entre aquele que cria a lei e aquele que a executará, a fim de que as novas normas ataquem os problemas atuais. A constatação é do tributarista Eduardo Maneira. “Qualquer projeto de reforma … Veja a matéria original

Os clientes dizem a Julie Wilcox Olmsted, algumas vezes, que ela é uma advogada “diferente”. Ela responde que é mesmo, porque acredita que pontos de exclamação são sempre desnecessários. Mas a verdade é que ela conquistou um sucesso maior do que esperava como autônoma graças à escolha de sua estr… Veja a matéria original no

O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegais, nesta terça-feira (28/11), duas exigências do Judiciário paulista para avaliar se magistrados punidos com afastamento por muito tempo têm condições de voltar ao trabalho. Para autorizar juízes em disponibilidade a retomar suas funções, a corte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na coluna anterior deixou-se em aberto o problema: se o fordismo venceu na pós-graduação, como melhorar e qualificar os critérios aferidores da produção em livros e periódicos? A dificuldade em se responder a essa pergunta não está em oferecer alternativas ao modelo atual e sim em se enfrentar… Veja a matéria original no Portal Consultor

Próximo de encerrar mais um ano de trabalho a ConJur lança mais uma vez essa importante revista do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro*. Talvez devêssemos ficar orgulhosos por mais uma vez o Tribunal do Rio de Janeiro despontar como o mais produtivo, mas a situação do povo do nosso Estado marcad… Veja a

A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, no município de Palmas (PR), terá de aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que se encontra assentada. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar pedido d… Veja a matéria original no Portal

* Leia em primeira mão artigo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, publicado no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018. A publicação será lançada nesta quarta-feira (29/11) na sede do TJ-RJ. A crise é real. Mas crise fiscal não pode ser programa de… Veja a matéria