2017

Alegando falta de provas, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu um olho nas manifestações de junho de 2013. Fotógrafo Sérgio Andrade da Silva ficou cego do olho esquerd… Veja a matéria original no Portal Consultor

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram por abrir ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acusado de favorecer empresas de forma ilícita quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O julgamento foi suspenso nesta quarta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29/11) reforçar os gabinetes dos ministros da corte para acelerar o andamento dos processos relacionados à operação “lava jato”. Em sessão administrativa, os ministros decidiram que todos terão à disposição 36 servidores, que serão lotados co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O projeto de lei que mudava o modelo de cobrança de aluguel em shoppings foi rejeitado por 13 votos a 11 pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O PL 4.447/12 pretendia limitar o número de aluguéis a 12 por ano, além de impedir a cobrança sobre percentual do faturamento do …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que poucos investigados na “lava jato” celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal enquanto estavam presos. Apesar disso, reconhece que a partir de fevereiro de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal permitiu … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juízes, desembargadores e grandes nomes da advocacia prestigiaram a cerimônia de lançamento da edição 2018 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro na noite desta quarta-feira (29/11), na sede do Tribunal de Justiça fluminense. Mais de 150 convidados estiveram no evento, que contou com a presença do … Veja a matéria original no Portal Consultor