Antonio Corrêa Meyer, sócio-fundador que empresta seu nome a um dos principais escritórios do Brasil, tem uma visão clara sobre como deve ser estruturada a carreira de um advogado. Em palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo, na terça-feira (28/11), o líder do escritório … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
De estagiário a sócio, conheça as funções de cada membro da banca Leia mais »
Na semana passada o presidente da República assinou o Decreto 9.203/17, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal. Ao que consta, a norma tem como base referencial trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União, notadamente o manual Dez passos para a boa go… Veja a matéria original no Portal Consultor
Governança na administração vai além do combate à corrupção Leia mais »
Jogo decisivo. Final de campeonato. Jogo tenso, nos acréscimos. Lance de falta na área do time visitante. Mas está tudo bem, afinal, o recurso do árbitro de vídeo (AV) serve para solucionar lances desse tipo, certo? Bem… errado. Não é tão simples assim. Porque quando o juiz não quer, o recurso … Veja a matéria
Será que juiz de vídeo salva a interpretação do Direito? Leia mais »
A nova Lei 13.506/2017 impacta drasticamente o sistema e punições no setor bancário e de capitais, especificando uma série de condutas classificadas como ilícitos administrativos. Além disso, dá poderes para o Banco Central (BC) realizar os chamados “termos de compromisso” e os “acordos administr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedro Conceição: Lei de leniência bancária impacta crimes financeiros Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite consultar pesquisas sobre assuntos jurídicos relevantes, facilitando o acesso à jurisprudência do tribunal. Direito Processual Penal A jurisprudência do STJ orienta que, em caso de flagran… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ libera teses sobre multa por abandono de processo e licitação Leia mais »
O tema objeto desta análise foi aprovado, à unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, na sua sessão do dia 22 de novembro de 2017, por meio de parecer defendido, em conjunto com o Dr. Nilton Aizenman, na Indicação 069/2016. O Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 2… Veja a matéria original no Portal
Jorge Folena: Execução do crédito tributário é inconstitucional Leia mais »
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convocação de um terceiro juiz por gabinete, e deverão ser criadas mais funções comissionadas e cargos
STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com magistrados instrutores Leia mais »
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convocação de um terceiro juiz por gabinete, e deverão ser criadas mais funções comissionadas e cargos
STF aprova reforço na estrutura dos gabinetes com juízes auxiliares Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (29), que os servidores oriundos de estados, do Distrito Federal e dos municípios que ingressaram no STF depois da criação do regime complementar de previdência dos servidores públicos e da instituição do Fundo de Previdência dos Servidores do Judiciário da União (Funpresp-Jud) têm direito
Em tempos de crise institucional e dificuldades financeiras, o Judiciário deve ser o Poder que traz o equilíbrio entre as partes em conflito e “não exagerar”. É o que avaliam desembargadores e advogados presentes à cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2018, nesta quarta-fe… Veja a matéria original no Portal Consultor
Na crise, Judiciário deve trazer equilíbrio, dizem juristas Leia mais »
