setembro 2017

Está cada vez mais difícil explicar ao leigo, na prestação de contas do trabalho do Conselho Nacional de Justiça à sociedade, que a pena máxima para um juiz que praticou um grave ato de corrupção é a aposentadoria, recebendo os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, na opinião do conselhe… Continue lendo no portal Consultor […]

O desenvolvimento econômico de uma nação não é apenas uma questão de aumentar a sua produção total. Ao lado da dimensão do crescimento econômico, outros fatores são relevantes para construir uma nação melhor, sobretudo aquelas que nunca tiveram um papel central e de liderança na economia internac… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A vida me deu ─ e continua me dando ─ a oportunidade de falar para os mais diferentes públicos, nos mais diversos lugares. Visitei todos os estados do Brasil e 17 países dando palestras ou aulas. Esta experiência, aliada a curso de oratória, leitura de livros e artigos, participação em congres… Continue lendo no portal

O prazo imposto pelo Banco Central para que instituições financeiras implementem programas de boas práticas (31 de dezembro deste ano) não é suficiente. A opinião é de advogados especializados em compliance consultados pela ConJur. A Resolução 4.595 foi publicada na última terça-feira (29/8). … Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Os comerciantes não têm a obrigação de receber cédulas de dinheiro danificadas, pois elas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação a um consumidor que pedia indenização por danos morais … Continue lendo no portal

Muito se discute sobre uma reforma ideal para aperfeiçoar os tribunais de Contas, de forma a garantir os meios necessários para o pleno exercício de sua missão institucional, com imparcialidade e desassombro. Os fatos revelados na operação “lava jato” e seus desdobramentos nos estados atestam a n… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Diante do que considerou ofensas graves, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal publicou moção de apoio aos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Marcelo Leal. “A seccional torna público o sentimento da entidade em demonstrar que a Instituição não tolera essa odio… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Ao defender mudanças na legislação criminal, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que é preciso que as condutas de maior reprovabilidade social tenham penas mais severas. A assertiva está em uma nota publicada neste sábado (2/9), assinada pelo presidente da corte, Paulo Dimas de Bellis Masc… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Por falta de legitimidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes extinguiu a arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) contra dispositivos de leis de Aracaju (SE) que fixam regras para o veto… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Embora o instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) não seja novidade no direito brasileiro, e já tenha sido introduzido e debatido doutrinariamente desde obras pioneiras de Rubens Requião e seu desenvolvimento posterior por José Lamartine Correa de Oliveira, a ve… Continue lendo no portal Consultor Jurídico