Se não era função do faxineiro limpar a portaria e ele se machucou fazendo isso, a culpa é do condomínio, que não cuidou para que o trabalhador não se desviasse de sua função. Com este entendimento a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade de um condomínio de Santo… Continue lendo no […]
Condomínio responde por acidente de faxineiro ao limpar fachada Leia mais »
A internet trouxe uma nova maneira de nos conectarmos com o mundo à nossa volta, e é navegando por ela que passamos grande parte do tempo. Até o Marco Civil da Internet, que recentemente completou três anos, havia em muitas cabeças a ideia de que o meio on-line fosse terra de ninguém. Contudo, as… Continue
Marco de Oliveira: Direito Digital comporta todo o ordenamento jurídico Leia mais »
O direito ao esquecimento não pode ser usado indiscriminadamente, ainda mais quando os fatos tramitam na Justiça. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santana, em São Paulo, ao negar o recurso de um coronel da Polícia Militar que participou da ocupação do presídio do Carandiru l… Continue lendo no portal Consultor
Direito ao esquecimento não vale para casos que ainda serão julgados Leia mais »
Revista Justiça Guarda compartilhada é o tema do quadro Direito Civil desta segunda-feira. Quem comenta a Lei 13.058/2014 é a advogada Viviane Girardi. Tribunais de Justiça de todo o País trabalharam de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvem violência ou grave ameaça à vida das mulheres durante a “Campanha Justiça pela Paz em
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (4) Leia mais »
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu que a Justiça suspenda os benefícios concedidos pelo órgão ao ex-senador Delcídio do Amaral em seu acordo de delação premiada. Segundo o procurador da República Ivan Marx, ao afirmar que o ex-presidente Lula tentou comprar o silêncio do ex-di… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
MPF pede cassação de benefícios de delação de Delcídio do Amaral Leia mais »
