Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças. A empresa… Veja a matéria original no […]
Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST Leia mais »
14h – Sessão plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) Leia mais »
A coluna poderia se chamar O enunciado “paciente zero” e o antivírus para a febre de enunciados, até porque vou mostrar que fizeram um enunciado que implode os demais. Mas, vamos ao trabalho. Não é de agora que venho denunciando a febre dos enunciados, conceitos abstratos elaborados em verd… Veja a matéria original no Portal
Enunciado cancela enunciado; uma "jurisdição enunciativa"? Quo vadis? Leia mais »
Em delação premiada, Lúcio Funaro afirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o monitorava por meio de três advogados a fim de evitar que fechasse um acordo de colaboração. O criminalista Daniel Gerber, um dos acusados por Funaro, critica a Procuradoria-Geral da República por conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-advogado de Lúcio Funaro diz que ele mente em delação Leia mais »
Em delação premiada, Lúcio Funaro afirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o monitorava por meio de três advogados a fim de evitar que fechasse um acordo de colaboração. O criminalista Daniel Gerber, um dos acusados por Funaro, critica a Procuradoria-Geral da República por conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-advogado de Lúcio Funaro diz que ele mente em delação premiada Leia mais »
A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Isabela Bessa: Mediação pode aperfeiçoar acordo de leniência Leia mais »
A impetração de Mandado de Segurança ainda provoca, na seara tributária, calorosa e cansativa discussão acerca da possibilidade, ou não, de se requerer a declaração do direito à compensação do tributo que, ao ver do contribuinte, foi indevidamente pago no quinquênio anterior à impetração do Manda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Desmistificando a compensação de créditos tributários em MS Leia mais »
O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União para que o empresário Raul Schmhidt Felippe Junior, alvo da operação “lava jato”, seja extraditado para o Brasil. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Constitucional português. Com cidadania portuguesa, Felip… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunal português aceita pedido para extraditar alvo da "lava jato" Leia mais »
A comissão especial da Câmara que discute a criação de novo regime especial de precatórios aprovou nesta quarta-feira (13/9) texto substitutivo à proposta original de emenda à Constituição que dava dez anos para quitação de todos os débitos. Pelo texto aprovado, os entes públicos terão até 31 de … Veja a matéria original no Portal
Comissão da Câmara envia nova PEC dos Precatórios ao Plenário Leia mais »
Diante do “quadro grotesco de violações” a direitos e da falta de condições adequadas para cuidar de detentos doentes, é obrigatório permitir que um preso com tuberculose saia da unidade prisional para tratamento. Assim entendeu o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro liberta Rafael Braga e aponta "quadro grotesco de violações" Leia mais »
