Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, representantes da advocacia, do Ministério Público e da Polícia Federal prestigiaram a cerimônia de lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça Brasil. Mais de 300 convidados estiveram no foyer do Tribunal Superior Eleitoral, e… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Judiciário e advocacia prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Leia mais »
Ao assumir a presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz Guilherme Guimarães Feliciano criticou nesta quarta-feira (31/5) o modelo de gestão do Poder Judiciário que tem sido aplicado nos últimos anos, focado em melhorias na produtividade. “Camin… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Novo presidente da Anamatra critica ritmo “fordista” para juízes Leia mais »
O Anuário da Justiça Brasil 2017 foi lançado nesta quarta-feira (31/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral, com a presença de membros da advocacia e do Judiciário. Participaram do evento os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Dias… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil na sede do TSE Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta quarta-feira (31/5), condenação criminal do ex-deputado federal André Luiz Vargas (sem partido-PR) em um dos processos da operação “lava jato”. O colegiado, no entanto, reduziu levemente a pena: de 14 anos e 4 meses de prisão, el… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRF-4 reduz pena do ex-deputado André Vargas em quase 6 meses Leia mais »
A revista eletrônica Consultor Jurídico transmite na noite desta quarta-feira (31/5) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2017, evento que reúne uma série de nomes ilustres na sede do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia pode ser acompanhada na página do Facebook da ConJur. O Anuário … Continue lendo no portal Consultor Juridico
ConJur transmite lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2017 Leia mais »
Foi iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, para quem o foro deve se aplicar apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo, e deve ser relacionado à
Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF Leia mais »
Revista Justiça O Revista segue com comentários de artigo por artigo do novo CPC, com a participação do juiz e doutorando José Herval Sampaio Júnior. O programa apresenta, também, a coluna Justiça Eleitoral, com o coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, Alessandro Costa, destacando assuntos da área eleitoral. O programa também
Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para determinar que a União se abstenha de executar o bloqueio de R$ 536 milhões relativos às contragarantias de empréstimos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro antes do ajuizamento da ação e não quitados. A medida foi pleiteada pelo estado na Ação
Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31/5), proposta para mudar a Constituição Federal e extinguir o foro por prerrogativa de função para uma série de autoridades federais. A Proposta de Emenda à Constituição 10/2011 foi aprovada por unanimidade (69 votos e uma abstenção) e será envi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Senado aprova PEC para limitar foro especial a autoridades Leia mais »
A Polícia Federal poderá fazer qualquer pergunta que quiser ao presidente Michel Temer (PMDB), e ele poderá responder ou não, sem que isso seja uma admissão de culpa. Essa é a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao pedido do presidente para que seu depoimento à PF fosse… Continue lendo no portal
PF poderá fazer perguntas a Temer sobre gravação de Joesley Leia mais »
