A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. A documentação segue ainda hoje para a Procuradoria-Geral da República. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF homologa delações da Odebrecht Leia mais »
A nova gestão municipal de São Paulo completa na próxima quarta-feira (1º/2) seu primeiro mês e, entre outras medidas, parece ter declarado guerra ao grafite. Essa “war on graffiti” – tristemente presente em tantos lugares hoje em dia – tem resultado em rápidas remoções, penalidades mais severas,… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Direito Civil Atual: Visão estética do Poder Público não pode apagar direito ao grafite Leia mais »
Em meio à crise que assola e devasta o sistema prisional nacional, mostra-se preciso estabelecer cirurgicamente: as causas das mazelas atuais; o protagonismo do Ministério Público brasileiro na busca da solução conjunta do problema; e o necessário combate as máfias. É engano creditar-se a ocor… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O papel do Ministério Público na crise do sistema prisional Leia mais »
O que é que os políticos corruptos, os sonegadores de impostos e os traficantes de drogas têm em comum? Pessoas presas em aeroportos com maços de notas na cueca, a compra de joias em dinheiro vivo e políticos com pacotes de notas enfiadas nos bolsos do paletó indicam com clareza: o que todos os c…
João Bianco: Restringir uso de cédulas ajuda no combate à corrupção Leia mais »
O governo federal é obrigado a expedir, em todo o Brasil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados e sem contrato de aprendizagem. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da União contra uma decisã… Continue lendo no portal Consultor
Menor de 16 anos sem contrato de aprendiz tem direito a carteira de trabalho Leia mais »
Em sua obra Modernidade Líquida, Zygmunt Bauman observa que o progresso “não é mais uma medida temporária, uma questão transitória, que leva eventualmente (e logo) a um estado de perfeição […], mas sim um desafio e uma necessidade perpétua e talvez sem fim”.[1] Nesse contexto, adota-se uma “nov… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rommel Macedo: Advocacia-Geral da União na era dos “robôs-advogados” Leia mais »
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo (29/1) alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescriçã… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017 Leia mais »
