janeiro 29, 2017 – Página: 2

Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) publicou duas portarias que definem as diretrizes de gestão e a missão estratégica do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2017-2018. A Portaria 20/2017, editada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, institui como diretrizes para o período a promoção da comunicação integrada do STF com todos […]

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Programação da Rádio Justiça para terça-feira (31)

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Revista Justiça O programa recebe a participação do doutor em Direito Penal e Política Criminal Félix Araújo Neto, no quadro Direito Penal. O assunto do bloco é monitoramento eletrônico de presos. O Revista Justiça também fala sobre a presidência de Trump dos Estados Unidos. Quem analisa as primeiras decisões do mais novo presidente eleito é

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Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira (30/1)

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Com 90 mil associados em todo o Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo está comemorando 74 anos nesta segunda-feira (30/1). A entidade surgiu para complementar a formação dos advogados e ajudar no cotidiano desses profissionais. Atualmente, a Aasp oferece aos advogados associados serv… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Furto de carro no estacionamento do trabalho gera indenização

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os trabalhadores do comércio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença que condenou um supermercado a indenizar uma funcionária que teve sua moto roubad… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Terminam nesta quarta inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Termina nesta quarta-feira (1º/2) o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a possibilidade de bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisão judicial. Os temas são tratados em duas ações: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, da

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Presidente da Argentina faz visita oficial ao STF no dia 7

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe no dia 7 de fevereiro, no Salão Nobre do STF, o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele estará em viagem oficial ao Brasil e participará de compromissos no Palácio do Planalto e no Itamaraty, em Brasília. Para acesso ao Tribunal dos profissionais de imprensa interessados

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Aérea não deve reembolsar passagem perdida devido a prisão

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Decisão em processo penal que afete uma parte que nem sequer sabe do caso fere o direito de defesa. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou procedente um mandado de segurança interposto por uma companhia aérea da Suíça contra decisão de 1º grau que deter… Continue lendo no

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Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O empresário Eike Batista foi preso nesta segunda-feira (30/1) no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ao desembarcar de um voo vindo de Nova York. Ele chegou a ser considerado foragido desde a última quinta-feira (26/1), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Justiças Federal e estadual se unem para agilizar perícias no RS

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de perícias médicas para a 26ª Vara Federal de Porto Alegre. A novidade está valendo desde a última quarta-feira (25/1), com a assinatura de convên… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Advogados se oferecem para ajudar estrangeiros contra Trump

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Mais de 4 mil advogados se inscreveram, voluntariamente, para fazer a defesa pro bono de cidadãos estrangeiros barrados na entrada nos Estados Unidos. Eles estão de prontidão para lutar na Justiça contra os dois decretos anti-imigratórios assinados pelo presidente Donald Trump na semana passada. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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29 de janeiro de 2017