Os servidores grevistas que integram o sistema penitenciário do Rio de Janeiro devem retornar ao trabalho em até 24 horas. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Ao conceder a antecipação de tutela pedida pelo governo flumin… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Agentes penitenciários do RJ devem retomar atividades em 24 horas Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que
Ministra pede informações em ação do RJ sobre pagamento de precatórios Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão dos depósitos de valores que
Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ Leia mais »
8h – Revista JustiçaNesta quinta-feira, o programa continua com as aulas do professor José Herval Sampaio Júnior, mestre e doutorando em Direito Constitucional, que comenta artigo por artigo do novo Código de Processo Civil. Já o Dr. Alessandro Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, destaca e comenta os principais
Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) Leia mais »
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5641 para questionar dispositivo da Lei 18.907/2016, do Paraná, que alterou a norma que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo estadual. A nova regra adia os efeitos da reposição salarial
ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores Leia mais »
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para discutir um convênio para a qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil apenados. Segundo
Ministra Cármen Lúcia discute qualificação de presos com ministro do Trabalho Leia mais »
