A Associação dos Magistrados Brasileiros foi aceita como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 26.111, apresentada pela Defensoria Pública da União e que pede a progressão de regime para presos no Amazonas por causa da falta de vagas do sistema prisional estadual. A AMB ped… Continue lendo no portal Consultor Juridico
AMB questiona ação sobre progressão de regime por falta de vagas Leia mais »
Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas, com mais de 20 mil livros ao todo, para presídios de todo país. A doação foi acertada nesta quinta-feira (12/11) entre o ministro da Educação, Mendonça Filho… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em meio a crise penitenciária, MEC doa 40 bibliotecas a presídios Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSDB-GO) buscava suspender o trâmite de quatro proposições no Congresso Nacional que tratam da situação das serventias notariais e de registros. Na decisão, tomada no Mandado de Segurança (MS) 34485, o ministro ressaltou
Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios Leia mais »
Há disseminado na sociedade, de modo geral, o sentimento de que o preso deve suportar o estado deficiente e deplorável do sistema carcerário como forma de castigo inerente à pena, contribuindo para a expiação de sua culpa. Ademais, falar em direitos de presos, quando o poder público não consegue … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rogério Marcolini: Ser preso é como deixar o mundo dos vivos Leia mais »
O ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso na operação “lava jato”, teve seu Habeas Corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, e permanecerá cumprindo prisão preventiva. Ele já foi condenado em primeira instância. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ex-tesoureiro do PP tem HC negado e continua em prisão preventiva Leia mais »
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com o desembargador Jair Varão, o ex-governador seria o maior beneficiário de um esquema conhecido como mensalão mineiro. A decisão decorre da denúncia de improbidade … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Justiça bloqueia bens do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo Leia mais »
Uma pesquisa feita nos escritórios de advocacia em Londres revelou um dado alarmante: os estagiários estão recebendo menos do que deveriam. Segundo a revista da Law Society, a OAB britânica, 25% dos estagiários ganham salários abaixo do mínimo recomendado pela entidade, que é de cerca de 21 mil l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
25% dos estagiários em bancas londrinas recebem abaixo do mínimo Leia mais »
*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título “Decálogo do rinoceronte”. 1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Conrado Mendes: Decálogo do rinoceronte e o embrutecimento do Brasil Leia mais »
Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede a análise de Habeas Corpus contra decisões de juízes de tribunais superiores que negam liminares também em HC, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de um homem preso por tentativa de roubo a… Continue lendo no portal Consultor
Suspeito de roubo espancado tem pedido de liberdade negado Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país. De acordo com Mendonça Filho, as obras de
Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios Leia mais »
