A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12/1) ação cível contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, cobrando indenização de R$ 1 milhão por danos morais por supostos ataques à imagem, à honra e à reputação do petista. O processo foi apresentado de… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lula processa promotor que o chamou de “encantador de burros” Leia mais »
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conteste no Supremo Tribunal Federal a medida provisória editada pelo governo Michel Temer que retirou receitas e recursos do Fundo Penitenciário Nacional e pe… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MP que retirou verbas do Funpen viola decisão, dizem procuradores Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou que presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país informem até a próxima terça-feira (17/1), com precisão, o número de processos penais não julgados em cada comarca. Ministra C… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Cármen Lúcia cobra de TJs número de ações penais sem julgamento Leia mais »
8h – Revista Justiça O “Revista Justiça” conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, trazendo informações recentes do mundo jurídico. O programa fala, também, sobre o lado mórbido das pessoas que postam fotos e vídeos desagradáveis, como o da autópsia do cantor sertanejo Cristiano Araújo e
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (13) Leia mais »
É imprescindível a realização de prova pericial quando da alegação de labor em condições periculosas ou insalubres. Essa é a jurisprudência da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabelecida em análise de Recurso Ordinário que teve relatoria da desembargadora Maria Isabel Cuev… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em caso de trabalho insalubre, prova pericial é imprescindível Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, deu prazo aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, para que informem, com precisão, o número de processos penais não julgados em cada comarca. Cármen Lúcia enviou a cada Tribunal de Justiça planilhas pelas quais
Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais Leia mais »
Especializada na análise de casos de lavagem de dinheiro, a 3ª Vara Criminal Federal de Campo Grande enfrenta um turbilhão. O órgão passa por uma correição extraordinária, depois de um funcionário que ocupou importante cargo de confiança por 21 anos ser exonerado sob a acusação de desviar parte d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Diretor de vara é exonerado por suspeita de desviar dinheiro Leia mais »
Bruno Machado Ferla e Fábio Nieves Barreira são os mais novos sócios da firma Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados. Eles integrarão, respectivamente, as equipes de societário e tributário do escritório. Especialista em fusões e aquisições, Direito Societário e mercado de capitais, Ferla… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados anuncia dois novos sócios Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiaram “de forma veemente” a sugestão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de gravar conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais. Para as entidades, a proposta é uma cortin… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro vilaniza advogados, pois não sabe combater crise, diz OAB Leia mais »
Um professor de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo foi afastado provisoriamente sob acusação de ter utilizado um aparelho da instituição em sua clínica particular. Segundo o Ministério Público, autor do pedido, o profissional cobrou por consultas em que usou o equipamento com… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Professor é afastado por usar máquina da USP em clínica particular Leia mais »
