Integrada por 166 professores, 154 servidores administrativos, 2,3 mil alunos de graduação e 1,6 mil de pós-graduação, com um orçamento, em 2016, de aproximadamente R$ 5 milhões, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passa por um momento auspicioso, de considerável interação entre … Continue lendo no portal Consultor Juridico
José Rogério Tucci: A renovação da velha e sempre nova Academia Leia mais »
Foi-se o ano de 2016, alardeado por todos como muito difícil, chegando melancolicamente ao fim. Para o Direito Financeiro, também não foi dos melhores, apesar de não ter sido tão ruim quanto o de 2015, que começou mal[1] e terminou ainda pior[2]. Questões financeiras ocuparam o centro das aten… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Que venha 2017, e traga boas notícias para o Direito Financeiro Leia mais »
A empresa é responsável, mesmo sem culpa, pelos problemas enfrentados por clientes que comprar seus produtos ou contrata seus serviços. Assim entendeu a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia ao conceder reparação a um homem que afirmou ter perdido uma viagem por por estar com diarreia… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Diarreia por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil Leia mais »
Há muito discute-se a respeito da (des)necessidade de fundamentação do ato judicial que recebe a denúncia/queixa. De um lado, a jurisprudência majoritária[1] sustenta tratar-se de mero despacho, despido, portanto, de conteúdo decisório. De outro, caudalosa doutrina de viés mais reflexivo e crític… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tiago David: Recebimento da denúncia deve ser fundamentado Leia mais »
Não é a identidade biológica de gênero que determina as ações e o comportamento do indivíduo na sociedade, mas a psicológica. Por isso, esta é que conta para o registro em documentos. Com essa tese, a desembargadora Mary Grün, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão de instância ant… Continue lendo no portal
Identificação psicológica de gênero permite mudança de nome Leia mais »
As recentes rebeliões fizeram ressurgir debate, baseado no mais puro empirismo, aqui citado em oposição à cientificidade, quanto à importância de criação de vagas no sistema prisional. É verdade. No cenário nacional, de cerca de 600 mil pessoas recolhidas em pouco mais de 300 mil vagas, permea… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Thiago Cabral: Apenas criar vagas em presídios não é suficiente Leia mais »
