Costurar não é atividade de risco, por isso o trabalhador dessa área deve provar que sofreu algum dano no ofício para ser indenizado. Isso é o contrário da responsabilidade civil objetiva, que prevê a obrigação de indenizar, independentemente de culpa, quando a atividade, por sua natureza, implic… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Costurar não é atividade de risco, e dano à saúde deve ser provado Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em Habeas Corpus do dono de uma BMW preso em flagrante depois de furtar o estepe de uma camionete Hilux em São José do Rio Preto (SP). A ministra ressaltou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ mantém preso dono de BMW que furtou estepe de caminhonete Leia mais »
A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI (5634) contra dispositivos da Lei 12.378/2010 – que regulamenta o exercício da profissão de arquitetos e urbanistas – e da Resolução 51/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), que dispõe sobre as
Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos Leia mais »
“O negócio é simples: você faz uma doação e, a partir daí, vai receber doações de todo mundo que entrar no esquema depois de você. É ganhar dinheiro sem precisar trabalhar”, dizia um rapaz para o casal sentado à sua frente, em uma lanchonete da Vila Madalena, em São Paulo, na última semana. No co…
Pirâmides financeiras usam nome de “sistema de doação espontânea” Leia mais »
Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a religião não pode ser usada como motivo para atrapalhar a integração social das crianças na escola. Os juízes consideraram que a Suíça agiu certo ao exigir que meninas muçulmanas frequentassem aula de natação mista, com todos os … Continue lendo no portal Consultor
Suíça pode exigir que muçulmanas frequentem aula mista de natação Leia mais »
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o estado do Rio de Janeiro criou um novo tributo, sem que tenha competência para isso. A reclamação da entidade é sobre a Lei 7.428/2016, que condiciona o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em ação no STF, CNI acusa Rio de criar imposto sem ter competência Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará que reconheceu o direito a licença-prêmio de dois juízes do Trabalho. Em análise preliminar do caso, o relator entendeu plausível o argumento de que a controvérsia alcança
Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da ação cível originária na qual o estado do Rio de Janeiro questiona o bloqueio de recursos pelo governo federal. A decisão foi tomada em resposta a pedido da União, que afirma haver negociações em curso para… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Suspensa ação sobre inadimplência em contratos do RJ com a União Leia mais »
Eventuais dificuldades financeiras não justificam a ação deliberada de omitir informações ficais. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar sentença da 22ª Vara Federal da capital gaúcha que condenou criminalmente o sócio-administrador de uma indústria de pa… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Dificuldades financeiras não justificam omissão de dados fiscais Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão das sessões de escolha das serventias no âmbito de concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Estado da Bahia. A decisão da ministra,
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA Leia mais »
