janeiro 4, 2017 – Página: 2

Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8)

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo (8), às 21h. Este será o primeiro dos três finais de semana de janeiro em que o serviço será realizado. Com isso, serão interrompidos todos os sistemas do Tribunal, como peticionamento […]

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Laurita Vaz: Massacre em Manaus era uma tragédia anunciada

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

*Texto originalmente publicado nesta quinta-feira (5/1) no site do Superior Tribunal de Justiça. A rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus — onde 56 presos foram mortos durante uma briga entre facções criminosas —, parece ter gerado a mesma sensação em todo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Suspensa nomeação de subprefeito de SP nomeado por João Dória

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Por enxergar probabilidade de direito e perigo de dano, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo Magalhães Coelho reverteu, nesta quinta-feira (5/1), decisão de primeira instância e concedeu tutela provisória de urgência para afastar Eduardo Odloak da Subprefeitura da Sé (r… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Governo anuncia verba para construir um presídio em cada estado

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Após o massacre de 56 presos em Manaus no último domingo (1º/1) gerar uma crise institucional em relação à administração dos presídios brasileiros, o presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (5/1) um repasse de R$ 800 milhões para a construção de pelo menos uma penitenciária em cada es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão que impôs ao ex-prefeito de Formosa do Oeste (PR) Shiguemi Kiara o pagamento de fiança como medida cautelar alternativa. O ministro constatou que o juízo de primeira instância fixou a obrigação sem assegurar à defesa o exercício do contraditório prévio e que não houve

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ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5624) contra a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ação foi ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Federação

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Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A falta de transporte e escolta para que o réu seja deslocado do presídio para o fórum não é justificativa plausível para designar audiência por meio de videoconferência. Afinal, essa hipótese não está prevista em nenhum dos incisos do artigo 185, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, que re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo Barroso

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua “Retrospectiva 2016”, o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em novo artigo exclusivo para a ConJur, os dez temas mais importantes enfrentados pela corte no ano que passou. Em 2016, nenhu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Publicada MP que cria Programa de Regularização Tributária

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Foi publicada nesta quinta-feira (5/1), no Diário Oficial da União, a medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A medida já era esperada. O governo havia anunciado no fim … Continue lendo no portal Consultor Juridico

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Teresina deve manter audiência de custódia no recesso judiciário

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A comarca de Teresina, no Piauí, deverá manter as audiências de custódia durante o recesso do Judiciário. A obrigação foi imposta liminarmente na Reclamação 26.053 pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a pedido da Defensoria Pública do estado. Presidente do Supr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

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4 de janeiro de 2017