dezembro 2016

Neste ano um tanto quanto atípico e conturbado, acompanhamos a consolidação da Lei 12.965/2014, também chamada de “Constituição da Internet” no ordenamento jurídico pátrio. Não apenas isto, verificamos sua crescente influência sobre iniciativas de outros países, sendo considerado um instrumento l… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A realidade do Brasil hoje nos parece sombria. Em meio à ebulição na qual vivemos, fica cada vez mais difícil distinguir os movimentos que permeiam as decisões quando o assunto e o rumo a seguir para sair da atual crise ética e moral, além da política e econômica. Em meio à nebulosidade e à guerr…

A realidade do Brasil hoje nos parece sombria. Em meio à ebulição na qual vivemos, fica cada vez mais difícil distinguir os movimentos que permeiam as decisões quando o assunto e o rumo a seguir para sair da atual crise ética e moral, além da política e econômica. Em meio à nebulosidade e à guerr…

A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95 o total passa a 364, pois  foram acrescidos mais nove. Praticamente um artigo para cada dia do calendário, inc… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação 15.731, cassando acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que afastou a exigibilidade do adicional de tarifa aeroportuária previsto no artigo 6º do Decreto 76.590/1975 e determinando que outra decisão … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Ano Novo está se aproximando e restam poucos dias para fazer promessas para 2017. Uma boa promessa é abandonar a vida totalmente sedentária e arrumar tempo para fazer exercícios – pelo menos 90 minutos de caminhada diariamente, dizem os médicos. A promessa é boa porque pode ser postergada para … Continue lendo no portal

Os crimes contra o patrimônio (roubo, furto e receptação) correspondem a 52% das audiências de custódia realizadas em Mato Grosso desde a implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça. O balanço da 11ª Vara Criminal de Cuiabá – Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) aponta qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A tornozeleira eletrônica não é incompatível com o direito de cumprir prisão domiciliar e trabalhar durante o dia. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em Habeas Corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domicilia… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Quando se candidatou a senadora em 2014, a ministra Eliana Calmon teve 32% de sua campanha financiados por construtoras. Segundo informações da Justiça Eleitoral, ela recebeu R$ 898,8 mil de empreiteiras, entre doações diretas e indiretas. Hoje, acredita que a delação dos executivos dá Odebrecht … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Armas de fogo apreendidas poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. Na prática, os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados de organizações criminosas. A medida foi estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de dezembro. O governo considera q… Continue lendo no portal Consultor Juridico