31 de dezembro de 2016

Um acompanhamento sistemático do mundo das patentes pode servir como uma bola de cristal para advogados mostrarem a seus clientes corporativos o futuro. Informações antecipadas sobre pedidos, concessões e extinções de patentes podem ser valiosas para o desenvolvimento de negócios das corporações…. Continue lendo no portal Consultor Juridico

Suspensão de execução trabalhista contra massa falida não impede ação contra empresas do mesmo grupo econômico. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) determinou o prosseguimento de processo contra coligada de companhia em processo de falência. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Reprodução Entrevista concedida pelo diretor de cinema americano Oliver Stone ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repetições às terças-feiras (17h30), qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Velha conhecida dos contribuintes paulistas, a Portaria CAT 17/99, que disciplina o ressarcimento e o complemento do ICMS-ST nos casos em que o valor arrecadado antecipadamente não reflete a realidade da operação, deverá agora ter seus efeitos estendidos a toda e qualquer operação sujeita ao regi… Continue lendo no portal Consultor Juridico

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (de Direito, Federal, do Trabalho).” Assim começam a petição inicial e as petições em geral em primeira instância. Essa profusão de pronomes de tratamento, com iniciais em maiúscula, a preceder a indicação da autoridade judiciária, além de injustificável, é tecn… Continue lendo no portal Consultor Juridico