O advogado Gustavo do Vale Rocha, atual subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, foi reconduzido para um segundo mandato como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. O candidato único a vaga destinada à Câmara dos Deputados foi eleito novamente p… Continue lendo no portal Consultor Juridico
No equilíbrio entre os poderes, acolhida a construção de Montesquieu, não pode um poder invadir a competência do outro, na consecução da finalidade essencial de seu funcionamento: o Executivo deve governar, o Legislativo legislar e o Judiciário julgar, com fundamento estrito, obediente à lei. … Continue lendo no portal Consultor Juridico
David Azevedo: Acossado pelo MP, o Judiciário administra e legisla Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça alterou seu regimento interno para criar a Comissão Permanente Gestora de Precedentes, que será formada por três ministros e deverá sugerir ao presidente da corte medidas para o aperfeiçoamento da formação e da divulgação de decisões judiciais tomadas em casos concr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ cria comissão para gerenciar precedentes criados na corte Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, atualmente no Senado Federal. Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios” na tramitação
