10 de dezembro de 2016

Um Direito de Família mais avançado tem instituído, recentemente, por diversos normativos legais, inclusive pelo novo Código de Processo Civil, um novo instituto jurídico que se apresenta em lugares privilegiados para a consecução dos seus próprios fins. É o aconselhamento emocional, como institu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A paixão é um sentimento difuso, que não cabe dentro de um conceito racional e objetivo. Ela pode retratar amor, dedicação, entusiasmo, atração sexual, fanatismo, mágoa excessiva ou as 12 horas que antecederam a morte de Jesus Cristo. Como sentimento ambíguo que é, tem suas virtudes e defeitos, p… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Uma foto no Instagram (rede social para publicação de imagens) quase complicou a vida de um empresário do ramo cosmético. Sócio de uma empresa com dívidas na Justiça, ele publicou uma imagem na rede social indicando que abriria um empreendimento em Portugal. Ao ver a foto, uma credora pediu que e… Continue lendo no portal

Preso por ter sementes, folhas secas e maconha prensada, um senhor de 70 anos foi absolvido pela juíza Luana Cavalcante de Freitas, da Vara do Único Ofício do Quebrangulo (AL), depois de ter sido provado que as substâncias eram para consumo próprio. O idoso sofre de câncer de próstata e passou a … Continue lendo

Incontáveis são as formas pelas quais o Estado pode, de forma arbitrária e truculenta, interferir na vida e na esfera de liberdades dos seus cidadãos (interceptações telefônicas indevidas, mandados de busca e apreensão genéricos, conduções coercitivas sem fundamento, etc.). E, dentre tantas forma… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Criticar e ofender políticos em vídeos no YouTube levou um homem do interior de Minas Gerais para atrás das grades. Ele foi condenado a 10 meses de prisão pela Juíza Eleitoral Ana Régia Santos Chagas, da 211ª Zona Eleitoral de Patrocínio (MG), por não cumprir decisões judiciais que o obrigavam a … Continue lendo no portal

O inquérito policial não funciona. Pouquíssimos são instaurados e os que são costumam dar em nada. Trata-se, na verdade, de  um conjunto de papéis que ficam passando entre diversos profissionais ligados à investigação policial. Em última análise, servem como forma de repasse de informações de seg… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Recentemente, a comunidade jurídica foi tomada de assalto por mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre aborto. A questão girou em torno da concessão de Habeas Corpus para acusados da prática de crime de aborto induzido em gestante, com o consentimento desta, além de formação de quadrilh… Continue lendo no portal Consultor Juridico

No longínquo ano de 1748 o Barão de Montesquieu escreveu o seguinte: “No governo republicano, é da natureza da Constituição que os juízes sigam a letra da lei. Não há cidadão contra quem se possa interpretar uma lei quando se trata de seus bens, de sua honra ou de sua vida.” A sua importância não…