O Supremo Tribunal Federal exerce a função de guardião de nossa Constituição Federal pelo controle incidental de constitucionalidade, com efeitos apenas ao caso concreto, e por meio do controle principal de constitucionalidade, através do qual interpreta a norma constitucional de forma abstrata, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
A força do Supremo Tribunal Federal está na colegialidade plena Leia mais »
A semana ficou marcada por uma crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário depois que o Senado ignorou liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na segunda-feira (5/12) que ele deveria dei… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Desobediência à decisão que afastava Renan Calheiros foi destaque Leia mais »
No filme Os Deuses Devem Estar Loucos, de Jamie Uys, o piloto de um pequeno avião sobrevoa um escondido rincão do continente africano. Em um determinado momento, esse piloto atira das alturas uma garrafa de Coca-Cola, que cai nas proximidades de uma tribo aborígene. A descoberta dessa garrafa pel… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Caso Renan: e que nossas instituições não enlouqueçam! Leia mais »
Os acontecimentos deste segundo semestre de 2016 foram conduzindo o artigo que apresento como minha colaboração semestral ao Observatório da Jurisdição Constitucional por caminhos que de longe constituíam o projeto original que vinha sendo gestado. O título é, sim, uma homenagem ao conhecido l… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo: do salão nobre à casa de máquinas da República Leia mais »
Tive a honra de ser aluno do economista Jeffrey Sachs durante um semestre, na sua interessante cadeira de Desenvolvimento Sustentável, na School of International and Public Affairs, da Columbia University, em 2015. Sachs, além de professor da instituição, é diretor do Earth Institute e diretor da… Continue lendo no portal Consultor Juridico
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs Leia mais »
É possível prosseguir com a execução de dívida trabalhista de empresas de um mesmo grupo econômico, mesmo com a suspensão da execução em relação à massa falida. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em caso no qual o relator, juiz convocado Antonio Umbe… Continue lendo no
Recuperação de grupo não impede execução contra empresa Leia mais »
