Ao votar para referendar a cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou encaminhar cópia de seu voto à Procuradoria-Geral da República, com “sinalização de prática criminosa”. Ele se refere ao fato… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ministro pede que PGR apure se Renan cometeu crime ao ficar no cargo Leia mais »
Os tribunais de Contas devem olhar com mais atenção para o custo-benefício que a sociedade obtém com as isenções fiscais que os estados concedem. Esse é o principal ponto da série de orientações para essas cortes quanto à fiscalização da Receita e da renúncia de Receita dos entes federados elabor… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Tribunais de Contas vão analisar renúncias fiscais dos estados Leia mais »
O princípio constitucional da fraternidade pode ser concretizado também no âmbito penal, por meio da chamada Justiça restaurativa, do respeito aos direitos humanos e da humanização da aplicação das penas. Um exemplo disso é o inciso V do artigo 318 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 1… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STJ justifica prisão domiciliar com princípio da fraternidade Leia mais »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na sessão desta quarta-feira (7), referendo à liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio para afastar o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão tomada pelo ministro levou em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da
Direto do Plenário: STF analisa afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado Leia mais »
Uma comitiva de prefeitos se encontrou nesta quarta-feira (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar de assuntos de interesse dos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, que administra Belo Horizonte (MG), o principal tema da reunião foi a participação dos municípios nos
Prefeitos discutem Lei da Repatriação com presidente do STF Leia mais »
O livro Crimes Políticos – A Hermenêutica de Victor Nunes Leal no STF (Freitas Bastos Editora), de autoria do advogado Aurélio Wander Bastos, analisa os acórdãos relatados pelo ministro do Supremo durante os quatro primeiros anos do regime militar. O lançamento será nesta quarta-feira (7/12), às … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Livro analisa decisões de Victor Nunes Leal sobre crimes políticos Leia mais »
Os procuradores responsáveis pela acusação na operação “lava jato” venceram a edição 2016 do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. Organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com diversas associações de classe e apoio do Grupo Globo, a premiação busca dar notoriedade a ações es… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Procuradores da “lava jato” vencem prêmio de boas práticas Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas do advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cli… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB quer que CNJ apure quebra de sigilo de advogados de Garotinho Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, apresentou nesta terça-feira (6/12) as metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. De acordo com ele, as metas foram construídas com ênfase nos assuntos relacionados a crianças e adolescentes, pois, segundo ele, apesar da… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Noronha apresenta sete metas da Corregedoria Nacional para 2017 Leia mais »
Com honorários mais baixos e atrasos nos pagamentos, o ano de 2016 foi de bastante trabalho para os escritórios de advocacia, especialmente nas áreas de contencioso, criminal e recuperação de empresas. Mas a crença geral é que em 2017 a economia brasileira deve voltar a melhorar, beneficiando as … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Com redução de honorários, ano foi de muito trabalho para bancas Leia mais »
