Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos insc… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Conheça os vencedores da 13ª edição do Prêmio Innovare Leia mais »
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6),
Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A e da OPP Polietilenos S/A (empresas incorporadas pela Braskem), acusado de evasão de divisas. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6), determinou o trancamento de ação penal por inépcia da denúncia, uma vez que
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB/CE) e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá, pelos supostos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão do colegiado, tomada nesta terça-feira (6),
Lava-Jato: 2ª Turma recebe denúncia contra deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (6/12), por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). A acusação, ligada à operação “lava jato”, foi feita pela Procuradoria-Geral da República e corre no STF porque Gomes tem foro por prerrogativa de f… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Deputado vira réu por suposta propina via honorários advocatícios Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 – Referendo de medida cautelarRelator: ministro Marco
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7) Leia mais »
8h30 Audiência com o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola Assunto: ADPF 405 e SL 968 Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o deputado federal Lincoln Portela Assunto: Sistema penitenciário brasileiro e PEC 308/2004 Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (7) Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (6), indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que A.S., promotor de justiça do Ministério Público da Bahia e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O pedido foi formulado no Habeas
Negado pedido de trancamento de ação penal contra ex-secretário da BA acusado de assédio Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que manteve ato do Tribunal de Contas estadual (TCE-SP) pela rejeição das contas de Alder Alfredo Jardim Teixeira, no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da
1ª Turma mantém decisão que rejeitou contas de prefeito eleito de Ribeirão Pires (SP) Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão de hoje (6), ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135300, em que a defesa do ex-prefeito de Águas Belas (PE) Nomeriano Ferreira Martins, denunciado por homicídio qualificado, pedia o trancamento da ação penal a que responde sob o argumento de que a
2ª Turma nega recurso a ex-prefeito de Águas Belas (PE) acusado de homicídio Leia mais »
