25 de novembro de 2016

Pelas origens dos processos de execução fiscal, percebemos que alguns procuradores não estão analisando os fatos dos procedimentos do Fisco federal e estadual. Deveriam! Somente assim, evitariam execuções prescritas e viciosas, uma vez que existem execuções com débitos parcelados e com discussão … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os problemas gerados pelo sistema do voto proporcional para a Câmara dos Deputados e a fragmentação partidária têm sido tratados pelo Direito Constitucional brasileiro predominantemente dentro dos temas da separação de poderes e do governo representativo. A combinação daquelas duas característica… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Independentemente do motivo, candidato que perdeu uma das fases do concurso público não pode ter direito a uma nova chance de participar de uma das fases do certame. Isso porque a situação fere a isonomia entre concorrentes. O entendimento, unânime, é da 1ª Primeira Câmara de Direito Público do T… Continue lendo no portal Consultor

Por meio do FaceTime, aplicativo de celular para chamadas de vídeo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, por meio da mediação, um processo que tramitava havia 22 anos. Foi a primeira vez no estado que um procedimento de mediação contou com o uso da ferramenta. Feita em 15 sessões … Continue lendo no portal

Para evitar que seus dirigentes (sócios, administradores e diretores) tenham que utilizar recursos próprios no cumprimento de seus afazeres laborais e, só depois, serem reembolsados, é bastante usual que as empresas lhes forneçam “cartões corporativos”. Ocorre, porém, que essa comodidade tem o… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O ministro aposentado Milton de Moura França, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu nesta sexta-feira (25/11), aos 74 anos. Ele presidiu a corte até 2011 e deixou a ativa no ano seguinte, às vésperas de completar 70 anos. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou nota l… Continue lendo no portal Consultor