Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017, que será lançado nesta quarta-feira (23/11) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Campeão de estatísticas entre tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está empenhado em tornar-se também um campeão no di… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Líder em produtividade, TJ-RJ quer se aproximar do cidadão Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988. Por deliberação do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do tema. O caso concreto a ser examinado é o Recurso Extraordinário
Preocupado com o andamento do projeto de lei que tenta alterar regras processuais e penais, o Ministério Público Federal escalou mais de 50 procuradores para acompanhar o assunto diretamente na Câmara dos Deputados. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai liderar o “grupo de articulaç… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Janot cria grupo para “preservar espírito” do pacote anticorrupção Leia mais »
O recente julgamento improcedente pelo Supremo Tribunal Federal da Ação de Inconstitucionalidade 5.357, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos da Lei 13.146/15, suscita reflexões acerca do equilíbrio contratual propugnado pelo Direito Civ… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Como os deficientes devem ser acolhidos por instituições de ensino Leia mais »
O fato de um investigado estar desempregado e, hipoteticamente, ter mais chance de cometer delitos não justifica a prisão preventiva. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um homem acusado de roubo a um comércio, na Bahia. Ao decretar a preventiv… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Desemprego não é motivo para determinar prisão preventiva, diz STJ Leia mais »
Desde que os mecanismos de busca na internet se tornaram a principal fonte de informação sobre advogados, nos Estados Unidos, a disputa por vantagens competitivas se tornou uma espécie de “vale-tudo”. Como Google, Yahoo! e similares vendem palavras-chaves para garantir que serviços apareçam na… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Nos EUA, advogados podem citar concorrentes para se promover Leia mais »
Não se pode cogitar boa-fé quando uma juíza mantém relação com um réu absolvido por ela mesma em processo envolvendo tráfico de drogas – incluindo telefonemas, visitas e interação familiar –, ainda que se alegue que tudo decorreu de “uma sucessão de fatalidades”. Mesmo se não ficar comprovado rec… Continue lendo no portal Consultor Juridico
CNJ pune juíza que manteve amizade com réu absolvido por ela Leia mais »
