Em mais um capítulo da novela sobre a possível ida da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o centro da capital fluminense, o criminalista e professor da entidade Nilo Batista afirma que uma mudança neste momento de crise passaria uma imagem de indiferença aos prof… Continue lendo no portal […]
Mudar curso de Direito da Uerj seria um atraso, diz Nilo Batista Leia mais »
Celebridades, jornalistas, magistrados e advogados devem passar nesta sexta-feira (11/8) pelo tapete vermelho do Tribunal Superior do Trabalho para receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A premiação, que ocorre desde 1970, é conhecida pela lista variada de agraciados: nesta edição, por… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
TST dá medalha a Teori, técnico Bernardinho e designer de joias Leia mais »
Trabalhador que se vê obrigado a comer dentro do veículo da empresa por falta de ambiente adequado deve ser indenizado. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa pública do DF a pagar R$ 2 mil de danos morais a u… Continue lendo
Trabalhador que comia dentro do carro da empresa será indenizado Leia mais »
No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça, emissora do Judiciário, com sede no Supremo Tribunal Federal, foi a primeira no mundo a transmitir sessões de julgamentos da Suprema Corte e a primeira a contar com uma programação de 24 horas dedicadas ao Poder Judiciário de um país. A iniciativa, até então
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto nos
Suspenso julgamento de ações que questionam proibição ao uso do amianto Leia mais »
No início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), com o objetivo de impugnar dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham, representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
Iniciado julgamento de ADI contra norma que autoriza utilização de amianto crisotila Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (10), o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para inclusão dos nomes do presidente Michel Temer, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e do secretário-geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, no iIquérito (INQ) 4327, que investiga suposta prática do crime
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição do Inquérito (INQ) 4436,– que investiga o pagamento de vantagens indevidas ao senador Aécio Neves para ajudar a Odebrecht em seus interesses nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira –, para o novo relator a ser designado para
Determinada a livre distribuição de inquéritos contra senadores no caso Projeto Madeira Leia mais »
Revista Justiça No dia 11 de agosto de 1827 foi criado o primeiro o curso jurídico no país. Assim nasceu o Dia do Advogado. O Revista Justiça lembra a data e discute a importância da profissão, com a participação da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) Leia mais »
Conforme estabelece a Portaria 134, de 2 de agosto de 2017, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não haverá expediente no STF nesta sexta-feira (11), em razão de feriado previsto na Lei 5.010/66. Os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nessa data ficam prorrogados automaticamente para o dia 14, segunda-feira. Postado originalmente no portal do
Portaria suspende expediente e prazos processuais no STF nesta sexta-feira Leia mais »
