O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 146299, por meio do qual a defesa de Rubens Carlos Vieira buscava o trancamento da ação penal a que responde pela suposta pratica de corrupção ativa. Ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Vieira, juntamente com outras 23 […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação na qual alegam omissão do Congresso Nacional e da Presidência do Supremo quanto ao cumprimento da garantia de revisão anual dos subsídios dos ministros da
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios Leia mais »
“A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (18), em Salvador (BA), a XI Jornada Maria da Penha. “Espero que essa jornada seja um espaço para que
Está disponível na Livraria do Supremo a segunda edição da Constituição Federal de bolso (12 x 8cm), com texto atualizado até a Emenda Constitucional 96/2017. A obra pode ser adquirida pela página da Livraria na internet ou na loja física, no Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal (STF), de segunda a sexta, das 13h às
Nova edição da Constituição Federal de bolso está à venda na Livraria do Supremo Leia mais »
9h – XI Jornada Lei Maria da Penha Local: Auditório do Tribunal de Justiça da Bahia Postado originalmente no portal do Tribunal Superior Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (18) Leia mais »
O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que mais de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário em 2015, face relatório do Conselho Naciona… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança Leia mais »
Tem-se ouvido falar muito, nos últimos dias, sobre “sextorsão” e “estupro virtual”, graças, particularmente, a uma recente decisão proferida pelo juiz de Direito da central de inquéritos de Teresina, Luiz Moura, que decretou a prisão temporária de um indivíduo, imputado da prática de crime de est… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: O crime de estupro só pode ser real, nunca virtual Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão de interrogatórios marcados para o mês de setembro, alegando que muitos documentos de processos sob sigilo absoluto, ou seja, sem acesso permitido à defesa, foram juntados pelo Ministério Público Federal sem contexto claro. … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Lula pede para adiar interrogatórios até MPF contextualizar provas Leia mais »
Caso recursos especiais ou extraordinários sejam reconhecidos como incabíveis pelo tribunal de origem e o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal mantenham a decisão, eles perdem a capacidade de afastar o status de coisa julgada, que retroage à data do término do prazo para int… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Recursos incabíveis não afastam trânsito em julgado de condenação Leia mais »
Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a decretação de prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, detidos desde 3 de … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Fatos antigos não autorizam preventiva, diz Gilmar ao conceder HCs Leia mais »
