Para a maioria das pessoas que pensa em falar em público, surge imediatamente uma sequência de sensações psíquicas que transitam entre o medo e o receio em se expor. Em seguida, somos tomados pelas sensações físicas: o coração bate mais acelerado, a mão sua, e a barriga começa a doer. Aparecem, e… Continue lendo no […]

Ameaçar demitir trabalhador caso ele não cumpra meta é um desrespeito à integridade psíquica dele. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou uma cervejaria a indenizar em R$ 5 mil um vendedor que era ameaçado de dispensa caso não cumpris… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

No serviço público, não pode haver remuneração escamoteada nem penduricalho que ninguém sabe explicar o que é. Com essa crítica aos “supersalários” recebidos por alguns juízes no Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende a decisão do Conselho Nacional de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Caso não esteja delimitada de forma individualizada a conduta de cada autor do crime, a denúncia é inepta e não pode ser aceita pela Justiça. Esse foi o entendimento, unânime, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar denúncia contra o governador do Amapá, Antônio Waldes Góes…. Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A promessa de segurança jurídica nas relações de trabalho feita quando a reforma trabalhista foi anunciada pode até acontecer, mas levará um tempo. Isso porque toda a jurisprudência usada atualmente terá de ser refeita a partir de 13 de novembro deste ano, quando as novas regras entrarão em vigor… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. Por maioria, o tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo com o não atendimento do percentual mínimo de investimento em educação na gestão anterior. A corte afir… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A decisão da juíza Elisangela Smolareck, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que estabeleceu o limite de 30 laudas para a petição da defesa causou revolta entre os advogados de Brasília. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal entrou com um mandado de seguranç… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Aprovar uma reforma tributária, rever a tabela do Imposto de Renda, criar o imposto sobre grandes fortunas, atualizar o valor venal dos imóveis, dar um choque de realidade nas peças orçamentárias e tornar os tribunais de Contas mais técnicos e menos políticos. Essas são algumas das sugestões p… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Caso uma empresa queira que um empregado trabalhe em um dia que sua religião não permita, ela deve provar a real necessidade desse trabalho e que não é possível remanejar outro funcionário. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa pública de … Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Passadas algumas semanas da prolação da sentença condenatória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, acatando parcialmente a tese volvida na denúncia, o condenou à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão pela prática dos delitos de corrupção passiva (art. 317, caput c/c § 1º do Código Penal… Continue lendo no portal Consultor