As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas que as grandes é médias cidades vem enfrentando. Proclamado no artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa tem direito a um padrã… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou dez novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o trabalho dos interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte. Veja os novos temas: – Eficácia probatória do testemunho de autoridade p… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Há um ano como signatário da Convenção da Apostila da Haia, o Brasil já fez 1,121 milhão de apostilamentos. Esse é o nome da prática de validar em cartório um documento — certidão de nascimento, de casamento etc. — que será utilizado em outro país.  Até agosto de 2016, quando os brasileiros pr… Continue lendo no portal Consultor

Corrêa da Veiga entrou para a magistratura em 1981 como juiz do Trabalho. TST Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18/8) a nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ele re… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A atividade de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo de condutas criminosas. Seguindo essa orientação, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Corre… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte, sobre adicional de insalubridade por uso de fones de ouvido. Os ministros… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

Não pode o juiz ceder à pressão de um grupo de trêfegos e barulhentos procuradores, nem se curvar ao clamor popular, pois a prisão no curso de processos só se justifica em casos excepcionais, devidamente fundamentados. No sistema institucional brasileiro, é o juiz quem decide sobre prisão, n… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A advogada Alesia Holliday começou a pensar seriamente em deixar a advocacia para se dedicar a escrever romances em tempo integral, com o pseudônimo de Alyssa Day, depois que um juiz federal lhe deu uma injeção de ânimo: “Suas petições são muito agradáveis de se ler. Você consegue prender minha a… Continue lendo no portal

O mais importante para um advogado em um processo tributário não é apresentar números incríveis para impressionar o julgador, mas dados críveis, que correspondam à realidade e sejam amparados em base científica. Essa, segundo o advogado Saul Tourinho Leal, do escritório Ayres Britto Consultori… Continue lendo no portal Consultor Jurídico

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, instalado no Rio de Janeiro, reexamine pedido de integração da parcela paga a título de “propriedade intelectual” a um trabalhador assalariado[1]. A empresa contratante não reconhece qualqu… Continue lendo no portal Consultor Jurídico