Os advogados Ana Beatriz Lobo e Bruno Caliman, da área de Direito Imobiliário do Veirano Advogados, assessoram, de forma pro bono, o Instituto Brava na aquisição de imóvel para a construção de um dormitório estudantil a ser utilizado por bolsistas do Insper, de acordo com um convênio firmado entr… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Advogados do Veirano atuam na construção de dormitório estudantil Leia mais »
Juristas e operadores do Direito de todo o país aprovaram 107 enunciados durante a I Jornada de Direito Processual Civil, no Conselho da Justiça Federal, em Brasília. A íntegra dos textos será divulgada na sexta-feira (1º/9). Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, a jornada, que … Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Jornada de Direito Processual Civil do CJF aprova 107 enunciados Leia mais »
Valdetário Andrade Monteiro é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Ele irá ocupar vaga reservada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil em substituição ao conselheiro Norberto Campelo, cujo mandado termina em… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Valdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJ Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 476 contra dispositivos da Lei 9.506/1997, que institui o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O argumento é que a previsão de sistema de previdência próprio para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicano,
Questionada lei que cria o Plano de Seguridade Social dos Congressistas Leia mais »
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 475 contra o artigo 166 do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1001/1969), que prevê pena de até um ano de detenção para o militar ou assemelhado que publique ou critique publicamente ato de superiores ou resoluções do governo.
Partido sustenta em ADPF que Código Penal Militar fere liberdade de expressão Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145941, impetrado, em causa própria, pelo advogado Wesley Cesar de Vasconcelos, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, em decorrência de diligência policial que aprendeu 213 kg de maconha. O advogado foi condenado em
Rejeitado HC de advogado condenado por envolvimento em tráfico de 213 kg de maconha Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos policiais civis Estéfano Barbosa dos Santos, ex-vereador de Recife-PE, Carlson Pessoa da Silva e Walter Renato de Souza a fim de que fosse mudado o regime de cumprimento da pena para o semiaberto. A solicitação da defesa foi feita nos autos do
Ministro nega pedido de redimensionamento da pena a ex-vereador de Recife (PE) Leia mais »
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal, pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a Lei estadual 17.110/2017, que determina a distribuição gratuita de análogos de insulina aos pacientes inscritos em programa de educação para diabéticos. Na ação, o governador informa que o
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da próxima quarta-feira (30). Na ADI, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República pede, com fundamento no princípio
Revista Justiça O programa fala sobre Aposentadoria Especial e os danos causados à saúde do trabalhador que é exposto a ruídos. Quem comenta o assunto é o procurador federal Sadi Medeiros Júnior. O Revista também destaca uma mediação realizada no TJMT. No caso, uma criança de três anos ganhou o direito de ter o nome
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (28) Leia mais »
