O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou, nesta quarta-feira (6/9), o lançamento de concurso para técnicos (remuneração de R$ 6,4 mil, para profissionais com nível médio) e analistas judiciários (R$ 10,4 mil, para quem tem ensino superior), com nomeações imediatas e também formação de ca… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
TRF-1 lança concurso para servidores com nível superior e médio Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146214, por meio do qual a defesa do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Fernando César Magalhães Reis buscava revogar sua prisão preventiva, decretada diante da acusação de lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado, em outra ação
Ministro nega liminar em HC de delegado do RJ condenado a 97 anos de prisão Leia mais »
A Constituição Federal proíbe, em seu artigo 54, inciso I, alínea “a”, deputados e senadores de integrar o quadro social de empresas que operam sob concessão e licença do poder público. Por isso, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, atendendo pedido do Ministério Público Federal, cassou a concessã… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Justiça cancela concessão de rádio ligada a deputado federal de SC Leia mais »
A operação “lava jato” tem como principal pilar uma avalanche de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de Joesley Batista, anunciada por Rodrigo Janot, a falta de critérios objetivos para definir o que pode ser… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos Leia mais »
Quantas vezes almejamos essa posição, esse status. Pensou nisso? Pois esqueça. Se você ainda é da era que acredita que o bom gestor é aquele que se mantém intacto, expondo gloriosamente o cargo que ocupa, tudo proveniente de um cartão de visitas, de boas recomendações e de um currículo invejoso, … Continue lendo no portal
Alessandra Magalhães: Habilidades do gestor jurídico corporativo Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34563, em que a empresa Pecém Agroindustrial Ltda. sustentava que o procedimento de demarcação da Terra Indígena Lagoa Encantada, de ocupação tradicional da etnia Jenipapo-Kanindé, no Município de Aquiraz (CE), teria desrespeitado os
Revista Justiça O Revista começa com o quadro Direito Constitucional e o tema “Cassação de direitos políticos”. Quem explica o assunto é o juiz federal e professor Dirley da Cunha Junior. Participa conosco também, nesta quarta-feira, o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck, no quadro Compreender Direito, dando continuidade ao “Positivismo Jurídico”. Já no
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta terça-feira (5) nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F. Na nota, a ministra cobra apuração rápida e transparente dos fatos. Informa que pediu
Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F Leia mais »
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil pelo juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que dá apoio às mulheres vítimas de violência doméstica ameaçadas de morte. Quem traz detalhes do assunto
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (7) Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (6), condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com a decisão, o valor mínimo repassado por aluno em cada
STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef entre 1998 e 2007 Leia mais »
