As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor, a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu. Não há mais lugar para os valores sacrificiais, como aquilo que se exaltava no Hino da Independência (letra e música d… Veja a matéria original no […]

No gabinete do novo presidente da Fundação Casa, Márcio Elias Rosa, um quadro na parede diz que a instituição alterou de vez os alicerces da antiga Febem. “Era outro modelo, baseado no aprisionamento (…) A área da segurança é essencial para o funcionamento da Casa, mas a energia interna deve se… Veja a matéria original

De maneira geral, promover mudanças nas organizações é sempre um grande desafio, pois estas demandam grande aderência, aceitação dos stakeholders (partes envolvidas), comprometimento, perseverança e mudança de hábitos. Na busca pela profissionalização dos escritórios de advocacia e dos departamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Contas da União revogou medida cautelar de abril de 2016 que suspendia os processos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados. A decisão sa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A denúncia apresentada contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante foi encaminhada à 1ª instância da Justiça Federal em Brasília. Ainda não foi há juiz designado para analisar a investigação. Fachin não viu relação entre acusação atu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (artigo 6º), ocorrida em 14 de julho de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de tra…

O Ministério Público tem poder para executar compromissos ou termos de ajustamento de conduta firmados por outros órgãos públicos, quando houver omissão na fiscalização de tal acordo. Essa é uma das regras definidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, ao editar a Resolução 179, que padr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A penhora de sites de empresas para pagar dívidas é possível, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, com base no artigo 1.142 do Código Civil, que garante a venda de “website e de outros intangíveis relacionados com o comércio eletrônico”. O entendimento foi proferido por unanimidade em julg… Veja a matéria original no

Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal decidir se nova denúncia contra Michel Temer será suspensa até que a Procuradoria-Geral da República investigue irregularidades no acordo de delação premiada de executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. A transferência de competência f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a juntada dos áudios da JBS gravados por acidente e que colocaram em xeque a delação premiada de Joesley Batista, controlador da empresa, e de outros executivos da companhia, entre eles o lobista e advogado Ricardo Saud. F… Veja a matéria original no Portal Consultor