Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta segunda-feira (11/9) um recurso no Tribunal Regional Federal contra a condenação imposta ao petista em julho. Lula foi condenado no dia 12 de julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e… Veja a matéria original no […]
Recurso de Lula ao TRF-4 tenta anular condenação por triplex Leia mais »
Um tribunal de contas não pode ser subordinado ao Legislativo, pois precisa ser independente e autônomo. Com essa tese, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda feita à Constituição do estado do Ceará, aprovada em agosto … Veja a matéria original no Portal
Associação vai ao STF contra extinção de tribunal de contas do CE Leia mais »
Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade. O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ali Mazloum: Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do MPF Leia mais »
Revista Justiça O programa começa falando sobre prisão processual e execução provisória, no quadro Direito Penal. Quem vai tirar as dúvidas é a advogada criminal Beatriz Dias Rizzo. Em outra entrevista, o promotor de justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, fala sobre a “3ª Feira Contra a Corrupção”. No quadro Dicas
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) Leia mais »
Emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, aprovada em agosto passado, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE) é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5763), na qual a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede liminar para suspender a eficácia da emenda até o julgamento do mérito
Extinção de Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará é objeto de ADI Leia mais »
O procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva será o novo coordenador do grupo de trabalho da “lava jato” na Procuradoria-Geral da República. Ele já atuou nas investigações e processos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, e da zelotes, que apura… Veja a matéria original no Portal
Procurador do mensalão e da zelotes vai coordenar "lava jato" Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147106, impetrado em favor do empresário Aroldo Carvalho, condenado a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de duplo homicídio e lesão corporal grave em um acidente de trânsito em Florianópolis (SC), em 2002.
De ofício, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, suspendeu os efeitos criminais do acordo leniência do Grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. A decisão foi tomada dois dias depois de o magistrado ter homologado o mesmo acordo. Por causa de … Veja a matéria original no Portal
Justiça Federal do DF suspende efeitos penais da leniência do J&F Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou atos do Ministério da Previdência Social que indeferiram pedidos de duas instituições de ensino para renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMSs) 26722 e 28228, o ministro destacou que o
Por não ter colocado em prática seu suposto plano de obstruir a operação “lava jato”, o senador Renan Calheiro (PMDB-AL) não deve ser condenado. Esta é a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que por meio de um parecer pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive o inquérito c… Veja a matéria original no
MPF pede arquivamento de inquérito contra Calheiros na "lava jato" Leia mais »
