O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração. Direito Público – Aprovadas pela 1ª Seção É permitida a prova … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis nesta quinta-feira (14/9) durante uma operação que apura um suposto desvio recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. São investigados r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal fez na manhã desta quinta-feira (14/9) buscas e apreensões em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro da Agricultura Blairo Maggi. Os mandados são parte da operação malebolge (que corresponde à 12ª fase da Ararath) e são cumpridos a pedido do Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças. A empresa… Veja a matéria original no

A coluna poderia se chamar O enunciado “paciente zero” e o antivírus para a febre de enunciados, até porque vou mostrar que fizeram um enunciado que implode os demais. Mas, vamos ao trabalho. Não é de agora que venho denunciando a febre dos enunciados, conceitos abstratos elaborados em verd… Veja a matéria original no Portal

Em delação premiada, Lúcio Funaro afirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o monitorava por meio de três advogados a fim de evitar que fechasse um acordo de colaboração. O criminalista Daniel Gerber, um dos acusados por Funaro, critica a Procuradoria-Geral da República por conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em delação premiada, Lúcio Funaro afirmou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o monitorava por meio de três advogados a fim de evitar que fechasse um acordo de colaboração. O criminalista Daniel Gerber, um dos acusados por Funaro, critica a Procuradoria-Geral da República por conc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A impetração de Mandado de Segurança ainda provoca, na seara tributária, calorosa e cansativa discussão acerca da possibilidade, ou não, de se requerer a declaração do direito à compensação do tributo que, ao ver do contribuinte, foi indevidamente pago no quinquênio anterior à impetração do Manda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico