A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu novamente a suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dessa vez, o motivo foi o fato de o julgador declarar, na última quarta-feira (13/9), que considera o ex-presidente culpado. Lula afirma que Moro já decidiu s… Veja a matéria original no […]
Lula pede que ação seja anulada porque Moro já o considera culpado Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito 3968, instaurado para apurar possíveis crimes praticados na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ausência de indícios mínimos da prática delitiva. A decisão
O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação… Veja a matéria original no
Vazamentos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ Leia mais »
O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória que toma conta do país. Com isso, qualquer um que discorde dos órgãos de acusação… Veja a matéria original no
MP usa mídia para forçar condenações e leis imorais, diz ministro Leia mais »
Por entender que reclamação não é o instrumento cabível para questionar prisão preventiva após sentença, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou, nesta sexta-feira (15/9), pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) para revogar sua de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro do TSE nega pedido de liberdade de Anthony Garotinho Leia mais »
A defesa de José Batista Júnior, irmão mais velho de Joesley e Wesley Batista e ex-controlador da JBS, repudiou recomendação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela condenação do empresário, conhecido como Júnior Friboi, e do frigorífico Independência. O processo, iniciado em 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Júnior Friboi diz que Cade ressuscitou ação de forma inexplicável Leia mais »
Revista Justiça O programa começa falando sobre pensão alimentícia, com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e doutoranda em Direito de Família. Ela agora participa todas as segundas-feiras no quadro Direito Civil com as decisões e assuntos polêmicos que envolvem o Direito de Família. Já em recente decisão, o Tribunal Superior
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) Leia mais »
A obrigatoriedade de pagar adicional de periculosidade para vigilantes só passou a valer a partir de 2013, com a publicação da Portaria 1.885/2013 do Ministério do Trabalho. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa de segurança de condenação ao pagam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Adicional de periculosidade para vigilantes conta a partir de 2013 Leia mais »
Caiu o sigilo do processo no qual foi determinada a busca e apreensão na casa do ministro da Agricultura Blairo Maggi. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em relação às ações com origem no acordo de delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. Sil… Veja a matéria original
Fux tira sigilo de ordem para diligências contra Blairo Maggi Leia mais »
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5778) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar lei estadual que instituiu a possiblidade de parcelamento das multas de trânsito. O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. A Lei estadual 6.323/2012 diz que os proprietários
Governador do RJ questiona lei estadual que permite parcelar multas de trânsito Leia mais »
