O Tribunal Superior da Dakota do Norte decidiu na quinta-feira (14/9) que empresas não são obrigadas a arrecadar para o estado imposto sobre vendas de mercadorias pela internet. A alíquota desse imposto estadual, chamado nos EUA de sales tax (e que corresponde ao ICM brasileiro) é de 4,5%. A d… Veja a matéria original no […]

1 Introdução Uma frase marcou os meus primeiros raios de estudo de Direito. Após um seminário acadêmico, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros que, nos bastidores, tinha sido o responsável por leis que haviam mudado o Código de Processo Civil. O saudoso professor e mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18/9) como a primeira mulher a assumir a PGR, o mais alto cargo do MP. Em um discurso duro de combate à corrupção, ela ressaltou a importância de se observar o devido processo legal e de preservar o princípio da… Veja a matéria original

Rodrigo Janot deixou o comando da Procuradoria-Geral da República. Dias antes, confessou não ser um homem de coragem. Disse ser um homem com medo. Medo de errar, de decepcionar. Não é ruim ter medo. Thomas Hobbes também era um medroso. Hobbes disse, em sua autobiografia, que ao nascer, sua mãe te… Veja a matéria original

Na semana passada o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas ao que considera omissão das instituições, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao que classifica como “vazamentos seletivos” de processos. Esse é um posicionamento equivocado do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sempre me pergunto quem se encarrega de desencavar antigos debates, sob nova roupagem, com o escancarado intuito de assombrar os contribuintes. Um desses casos é o do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. É de todos conhecido que o ICMS incide sobre operações relativas à circulaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A permissão para o Banco Central firmar acordos com empresas infratoras não passa de um aspecto acessório da Medida Provisória 784/2017, que ficou conhecida como “MP da leniência”. Segundo o procurador-geral da Banco Central, Cristiano Cozer, houve uma interpretação equivocada por parte da impren… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Acelerar projetos e formatar modelos de desenvolvimento que não sejam objeto de disputa no Judiciário. Este tem sido o objetivo de procuradorias locais (nos estados e municípios) ao se aproximar dos tribunais de contas para apresentar e alinhar projetos de infraestrutura. Essa tem sido a tônic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico