A lei é clara ao definir que, para servidores de fundações públicas federais, a base de cálculo de adicional de insalubridade é o piso salarial da categoria, não o salário mínimo. Assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolheu ação civil pública do Sindicato dos Trabalhadores no Comb… Veja a matéria original no […]

Trinta e duas ocorrências foram registradas nos primeiros três dias do festival Rock in Rio pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que funciona na Cidade do Rock, na zone oeste da capital fluminense. Durante o plantão, oito casos se tornaram proce… Veja a matéria original

Psicólogos não podem ser impedidos de atender pessoas que desejam orientação a respeito de sua sexualidade. A decisão é do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, ao determinar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não impeça profissionais de conduzirem es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marina de Barros Monteiro é a nova sócia de contencioso cível e arbitragem da banca paulistana Miguel Neto Advogados. A advogada esteve por 15 anos à frente do escritório Barros Monteiro Advocacia. Agora, trabalhará com Paulo Magalhães Nasser, sócio responsável pela área desde 2014. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A prova de que reportagens da revista IstoÉ não tentam difamar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que, recentemente, a revista também publicou textos elogiosos ao petista. Assim, o juiz Sergio Hideo Okabayashi, da 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negou indenização pedida por Lula … Veja a matéria original no

Quando o inquérito policial deixa claro que interceptações telefônicas são imprescindíveis para a investigação, não se pode falar em ilegalidade dos grampos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade das interceptações da operação apelidada de vouch… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a ex… Veja a matéria original no Portal

Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa “Big Brother Brasil”, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a … Veja a matéria original no Portal