Código encaminha o juiz para um vídeo que explica a petição. Reprodução A tecnologia pode ser uma grande aliada e facilitar a vida de advogados e juízes. Foi pensando nisso que o escritório Euro, Araújo, Soares & Lima – Firma de Advogados inovou e incluiu um QR Code na petição protocolada … Veja a matéria […]
Advogado usa QR Code em petição para facilitar comunicação com juiz Leia mais »
Por se tratar de um serviço de natureza privada, a autoridade marítima brasileira não pode fixar valores máximos, em caráter permanente, para os preços do serviço de praticagem prestado nas zonas portuárias. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso especial do Si… Veja a matéria original no Portal
Marinha não pode tabelar preço do serviço de praticagem, decide STJ Leia mais »
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu às acusações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro, seu ex-cliente, de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação de Funaro. O operador financeiro disse que negociava delação com outro advogado e, por engano, enviou proposta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mariz nega que tenha alertado Temer sobre delação de Funaro Leia mais »
Lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio-educação a membros do Ministério Público é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5782, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. A norma concede auxílio educação a membros do Ministério Público fluminense, por filho ou dependente de até 24 anos de idade,
ADI pede suspensão de lei do RJ sobre auxílio-educação a membros do Ministério Público Leia mais »
Lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio educação a membros do Ministério Público é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5782, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República. A norma concede auxílio educação a membros do Ministério Público fluminense, por filho ou dependente de até 24 anos de
ADI pede suspensão de lei do RJ sobre auxílio educação a membros do Ministério Público Leia mais »
Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição de cuidado dos civilistas para não cometer o erro de usar uma hermenêutica decrépita para enfrentar o Novo. Assinalamos, igualmente, que o Direito Real de Laje constitui, no … Veja a matéria original no Portal Consultor
O que é o direito real de laje à luz da Lei 13.465/2017? (parte 2) Leia mais »
As diversas manifestações de autoridades e de entidades admitidas como amici curie deixam claro que a suspensão do pagamento de adicionais a aposentados do funcionalismo público de Santa Catarina pode acarretar danos irrecuperáveis ao sustento e à manutenção do padrão de vida dessas pessoas. Por … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro permite que aposentados recebam pagamento suspenso Leia mais »
10h – Audiência com o embaixador Silvio Albuquerque Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Ferreira Nunes Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com a procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Joana Vargas (ONU Mulheres no Brasil) e a professora Lourdes Bandeira (UnB) Local:
10h – Audiência com o embaixador Silvio Albuquerque Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Ferreira Nunes Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com a procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Joana Vargas (ONU Mulheres no Brasil) e a professora Lourdes Bandeira (UnB) Local:
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (25) Leia mais »
No cálculo dos tributos e em eventuais execuções judiciais a avaliação de imóveis pode causar prejuízos a contribuintes do IPTU e do imposto de renda. O mesmo ocorre nas execuções resultantes de dívidas de natureza civil ou comercial, perante a Justiça comum. O artigo 154, inciso V do vigente … Veja a matéria original no
Avaliação de imóveis na tributação e nas execuções pelo novo CPC Leia mais »
