O Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta quarta-feira (27/9) o julgamento ligado ao ressarcimento de perdas ocorridas na poupança com o Plano Verão, lançado em 1989. O julgamento de dois recursos havia sido interrompido em 13 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bô… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
STJ retoma julgamento sobre reparação por perdas com Plano Verão Leia mais »
Os cartórios não podem cobrar pela emissão de certidões negativas criminais. Essa posição foi reafirmada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná que autorizava cartórios a cobrar pelos documentos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões criminais Leia mais »
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro de 2017. A despeito do julgamento ter sido adiado, a iminência de que o STJ prossiga na análise e julgamento do recurso instiga a… Veja a matéria original no Portal
O STJ pode decidir se tabela Price implica capitalização de juros? Leia mais »
Por 4 votos a 2, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta terça-feira (26/9) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa dessa ação constitucional e contra a negaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com ataque de Gilmar a juízes "aproveitadores", TSE solta Garotinho Leia mais »
Para ter seus nomes na cédula de votação da Califórnia para as eleições presidenciais a partir de 2020, os candidatos terão de divulgar suas declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos, de acordo com uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado. A lei tem um alvo cert… Veja a matéria original
Candidatos presidenciais terão de divulgar IR na Califórnia Leia mais »
A consultoria especializada em compliance Hage, Navarro, Fonseca, Suzart & Prudêncio, encabeçada pelos ex-ministros da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e Luiz Navarro, fechou recentemente parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras para a criação e implementação de um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-ministros da CGU vão fazer programa de compliance de entidade Leia mais »
* Artigo originalmente publicado no site Poder360 nesta terça-feira (26/9) com o título Cenário surrealista de Aécio tende a aprofundar crise entre STF e Senado. Supremo Tribunal Federal decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Proibiu o tucano de sair de casa à noite, de vi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fernando Rodrigues: STF criou cenário surrealista ao julgar Aécio Leia mais »
A tecnologia tem sido uma aliada para que os estudantes de Direito consigam cumprir as horas de atividades complementares exigidas pelas instituições. O Aula Um, plataforma de ensino on-line, por exemplo, passou a certificar quem assiste a seus cursos e palestras. Reprodução Cabe ao est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Curso on-line oferece horas de formação complementar em Direito Leia mais »
A idade da criança adotada não muda nada em relação ao tempo de licença-maternidade. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determinou que o INSS de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adoto… Veja a matéria original no Portal
Idade da criança adotada não muda tempo de licença-maternidade Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco esquecido entre nós nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais importantes garantias para de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski: Conceito de devido processo legal anda esquecido Leia mais »
