A República de Moçambique, situada no litoral sudoeste da África, tem 801.590 km2 e cerca de 26 milhões de habitantes. Colonizada por portugueses, que lá chegaram em 1498, Maputo é a sua capital. O idioma oficial é o português, porém se falam mais 23 dialetos em seu extenso território. Rica em gá… Veja a matéria […]

Os pedidos envolvendo a indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho estão entre os temas mais recorrentes na rotina forense trabalhista. Seja em razão, para alguns, do estímulo a uma “indústria” indenizatória, seja, para outros, em razão do desenvolvimento de uma maio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A grávida que pede demissão não tem direito à garantia provisória de emprego. A decisão é da juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília, que negou pedido de reversão de dispensa para despedida sem justa causa feito por uma vendedora que estava grávida. Na ação, a vendedora … Veja a matéria

Estrangeiros em dificuldades financeiras não devem ser obrigados a pagar as taxas para a emissão do Registro Nacional de Estrangeiro e da Cédula de Identidade de Estrangeiro para o processo de permanência definitiva em território brasileiro. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não existe nenhum impedimento estritamente legal a filmagens em áreas externas de prédios públicos, sejam os da Polícia Militar ou de qualquer outra repartição. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao reconhecer que uma equipe de vídeo tem direito de … Veja a matéria original no

Um dia, o empregado esqueceu de bater o ponto. Em outro, estava em serviço externo. No terceiro, caiu o sistema. Quando esse tipo de ocorrência é frequente, a Justiça pode invalidar o registro de jornada em cartões da empregadora e definir o período de trabalho de acordo com relatos de testemunha… Veja a matéria original

Prometi aos meus filhos que não me ocuparia em defender aqueles que figuram como delatados nos diversos processos que tramitam nas diversas Varas da Justiça Federal (na realidade nunca os defendi, o que fiz foi apontar os excessos praticados seja pelo STF, seja pela Justiça Federal de 1ª Instânci… Veja a matéria original no Portal

Prometi aos meus filhos que não me ocuparia em defender aqueles que figuram como delatados nos diversos processos que tramitam nas diversas Varas da Justiça Federal (na realidade nunca os defendi, o que fiz foi apontar os excessos praticados seja pelo STF, seja pela Justiça Federal de 1ª Instânci… Veja a matéria original no Portal

AGU A Advocacia-Geral da União está perto de finalizar um programa de compliance para prevenir desvios e assegurar condutas éticas dos membros do órgão, garante a ministra Grace Mendonça. Em entrevista à ConJur, ela falou que a institucionalização de práticas de integridade poderá dar mais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“A corrente é tão forte quanto seu mais frágil elo.” Uma antiga e constante tensão paira sobre o ato mais importante do processo judicial, o pagamento de valores ganhos pelas partes no processo. De um lado, os advogados pretendendo levantamento dos valores depositados judicialmente, com automá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico