A expressão “conteúdo sigiloso” previsto no artigo 311-A do Código Penal não deve se restringir, exclusivamente, ao gabarito oficial da instituição organizadora do concurso público, segundo a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, o vocábulo engloba também a pessoa que faz a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após receber uma série de críticas nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco desistiu de fazer um pregão para a compra de 60 smartphones, que aconteceria nesta quinta-feira (5/10). O gasto estimado era de R$ 258,7 mil — cerca de R$ 4,3 mil por aparelho, que seriam usados pelos desemb… Veja a matéria

Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, e Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) darão aulas em São Paulo, a partir do próximo ano, no mestrado em Direito da Uninove. O programa de pós-graduação oferecerá até 50 bolsas integrais. André Lemo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, rejeitou o pedido do senador Aécio Neves (PSDB) e manteve o ministro Luiz Edson Fachin na relatoria do mandado de segurança impetrado pela defesa que requer a suspensão do afastamento do parlamentar das atividades legislativas, dete… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (2/10) pedido do governo do Rio de Janeiro para impedir a transferência de presos de alta periculosidade ao estado. Na petição, de 17 páginas, a alegação principal é que a vinda dos cerca de 60 detentos, entre eles Antônio Francisco de Bonfim… Veja a matéria original no Portal

Investidores e empresários dos Estados Unidos estão frustrados com a reforma trabalhista aprovada no Brasil. Os business man esperavam que a mudança legislativa permitisse redução de salários e mais facilidade para terceirização, mas não foi o que encontraram na nova lei. A decepção foi retrat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico