O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito nesta quarta-feira (4/10) para presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2018-2019. Para a Vice-Presidência, foi escolhido o desembargador Lourival de Jesus Serejo. Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador José dos Anjos é o novo presidente do TJ-MA Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, convidou todos os integrantes da corte e os chefes do Legislativo e do Executivo para comemorar os 29 anos da promulgação da Constituição Federal. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 11h, no STF. Cármen Lúcia convidou c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen convida chefes dos Poderes para aniversário da Constituição Leia mais »
Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Ele, que é mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, prossegue nos comentários sobre o novo Código de Processo Civil, artigo por artigo. Vamos apresentar também o Fórum Nacional de Judicialização em Saúde, que ocorre nesta
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) Leia mais »
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar proposta de modulação dos efeitos e fixar a tese no Recurso Extraordinário (RE) 929670, em que o Plenário decidiu ser aplicável do prazo de 8 anos de inelegibilidade aos condenados pela
Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5) Leia mais »
Desde a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), a TV Justiça passou a transmitir com tradução simultânea por intérpretes de libras, linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos. Dois profissionais da área passarão a revezar-se na tradução das sessões, realizadas nas tardes de quarta e quinta-feira. A medida, já aplicada em audiências públicas do
Sessões do Plenário do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça Leia mais »
A extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (4/10), por maioria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ficha Limpa pode ser aplicada a casos anteriores à lei, decide STF Leia mais »
Termina nesta quarta-feira (4/10) o prazo dado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo para que o ex-ministro José Dirceu devolva sua carteira de advogado ao órgão. Em intimação publicada no Diário Oficial do Estado de SP desta terça-feira (3/10), o órgão de um prazo de 24 horas para o ex… Veja a
José Dirceu deve entregar sua carteira da OAB até esta quarta-feira Leia mais »
O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, foi eleito presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual para o biênio 2018-2019. Ele tomará posse em 8 de dezembro e assumirá a gestão da ABPI em janeiro do ano que vem. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Montaury Pimenta é eleito presidente da Associação Brasileira de PI Leia mais »
Falcão fundou a escola de Direito, em 2003. FGV Depois de muita discussão dentro e fora da instituição, o professor Joaquim Falcão deixa a direção da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Ele, que fundou a escola em 2003, permanece nos quadros d… Veja a matéria original
Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A possibilidade de modulação dos
STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido Leia mais »
