O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o presidente Michel Temer em processo que tramita na corte envolvendo o peemedebista. O inquérito apura suspeita de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na edi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Barroso autoriza PGR a ouvir Michel Temer em inquérito Leia mais »
Após aprovar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa por uma maioria apertada de 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (5/10), a votação da tese a ser fixada sobre o tema para aplicação de repercussão geral e também a análise da modulação dos efeitos da deci… Veja a
STF adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa Leia mais »
A terceira versão dos decretos do presidente Donald Trump que banem a entrada nos EUA de cidadãos de países colocados em uma lista negra deve entrar em vigor em 18 de outubro. Mas o novo decreto, apelidado de “Muslim Ban 3.0” (Banimento de muçulmanos 3.0), tal como seus dois antecessores, já foi … Veja a
Tribunais recebem duas ações contra a terceira lista negra de Trump Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (5/10), o pagamento retroativo de auxílio-moradia para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão do pleno do TJ-RN, divulgada nesta quarta (4/10), considera que a aj… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspenso pagamento retroativo de auxílio para juízes do TJ-RN Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem filiação partidária poder disputar eleições. Na sessão nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490, no qual um cidadão recorre de decisão que indeferiu sua candidatura avulsa a prefeito
STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral na discussão sobre a possibilidade de candidatos sem filiação partidária participarem de eleições. Os ministros entenderam que ficou prejudicado o recurso extraordinário com agravo do advogado Rodrigo Mezzomo, q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF reconhece repercussão geral no caso de candidaturas avulsas Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista na Petição (PET) 7303, em que pedia o reenvio dos autos do acordo de colaboração premiada (PET 7003) à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a atual chefe do órgão, Raquel Dodge, se manifestasse sobre a
A reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4/10). Agora, o Projeto de Lei 513/2013 será analisado pela Câmara dos Deputados. PL foi elaborado por uma comissão de juristas, que concluiu suas atividades em dezembro de 2012. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma da Lei de Execução Penal vai para a Câmara Leia mais »
As inúmeras decisões obrigando o SUS a custear tratamentos e medicamentos não oferecidos regularmente pelo governo fizeram com que o Ministério da Saúde criasse o Núcleo de Judicialização. A criação do órgão foi oficializada nesta quinta-feira (5/10) com a publicação da Portaria 2.566 no Diário O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo cria núcleo para combater judicialização da saúde Leia mais »
O advogado José Romeu Amaral, sócio da banca JR Amaral Advogados, é o único consultor internacional convidado a participar da reforma do Código Comercial de Moçambique. Ele integra uma comissão de consultores formada pelo Speed Program + a pedido do Ministério da Indústria e Comércio de Moçamb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Brasileiro é consultor de reforma do Código Comercial moçambicano Leia mais »
