No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos do fundo é o objeto […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) o acesso a termos de depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada celebrados por executivos da empreiteira OAS com o Ministério Público Federal (MPF) que lhe dizem respeito, com exceção dos que se refiram a diligência em
Ex-prefeito Eduardo Paes poderá ter acesso a delações da OAS que o incriminam Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento de agravo regimental na ADPF 501. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto, sem resolução
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro Leia mais »
Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. Interesses nacionais O pesquisador
Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, e a audiência foi convocada pelo relator, ministro
O segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e
Armínio Fraga e Ricardo Galvão participam da audiência sobre o Fundo do Clima Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica
Audiência pública sobre Fundo do Clima prossegue nesta terça-feira (22) Leia mais »
O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados
Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Ferreira Alves, chamou atenção para dados que demonstram que o governo brasileiro,
Representantes de órgãos de fiscalização, de proteção aos índios, da indústria, de investimentos em políticas ambientais e dos estados participaram na manhã desta segunda-feira (21) da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, ajuizada por partidos políticos
