Notícias do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu que a suspensão das obras por determinação judicial também se presta a preservar verbas públicas. […]

10h Audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Local: Gabinete da Presidência 11hAudiência com os membros dirigentes da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ Local: Gabinete da Presidência 14h Audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) e governadora em exercício, desembargadora Maria Iracema Martins

8h – Revista Justiça Nesta quarta-feira, o programa vai falar sobre a Constituição e a pós-modernidade, no quadro “Direito Constitucional”. Quem aborda e explica o tema é o conselheiro da OAB-DF e Diretor do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Jackson Domênico. O ouvinte também vai saber mais sobre o projeto “DPU para Todos”, que

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. Helio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral,

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. “A leitura é instrumento importante

8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro. Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira. Local: Gabinete da

8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as peculiaridades da Justiça Militar estadual. Nesta edição, o programa fala também sobre mais rebeliões nos presídios do país. Desta vez,

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no qual o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) questiona a possibilidade de reeleição do atual presidente

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no estado. Para a legenda, a norma viola diversos dispositivos da Constituição Federal ao diminuir

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) do Mandado de Segurança (MS 34562) por meio do qual 12 senadores tentam evitar que o Senado Federal encaminhe para sanção o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações.