Notícias do Supremo Tribunal Federal

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Recurso Extraordinário (RE) 760931 – Repercussão Geral Relatora: ministra Rosa Weber União x Priscila Medeiros […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será presidida pelo ministro Marco Aurélio, em 2017. À unanimidade, o colegiado elegeu o ministro durante a sessão desta terça-feira (7). “Muito me honra voltar à coordenação da Turma nessa função que entendo importantíssima, que é a função de conciliar ideias e também de atuar muito mais como

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que, em dezembro passado, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 25362, apresentada pela defesa do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, que está preso em Curitiba (PR) em razão da 29ª fase da Operação Lava-Jato. Este foi o

O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado no qual atuava o ministro Teori Zavascki. Fachin foi saudado pelos colegas, pelo representante do Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados, que

O presidente da República da Argentina, Mauricio Macri, visitou nesta terça-feira (7) o Supremo Tribunal Federal, onde foi recepcionado pela presidente, ministra Cármen Lúcia, por ministros da Corte e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A tônica da conversa foi o aprofundamento da interação entre os dois países também nos campos normativo e jurídico. Em

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 34609) para questionar ato do presidente da República, Michel Temer, que deu status de ministro ao cargo de secretário-geral da Presidência da República e nomeou para Moreira Franco para essa posição. De acordo com a legenda, o objetivo da medida foi dar foro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta terça-feira (7), às 15h30, no Salão Nobre do STF, o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Em viagem oficial ao Brasil, ele participa de compromissos no Palácio do Planalto e no Itamaraty, em Brasília. Para acesso ao Tribunal dos profissionais de imprensa interessados em participar

9h Sessão Ordinária do CNJ Local: CNJ 15h15 Visita de Estado ao Brasil do presidente da República Argentina, Mauricio Macri Local: Salão Nobre do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado “buraco negro”, não estão, em tese, excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais (ECs) 20/1998

Imposto de Renda é o tema do quadro “Saiba Mais”, no canal do STF no YouTube. O advogado tributarista Manuel Arruda Júnior esclarece dúvidas sobre normas da Receita Federal que se aplicam à declaração do tributo. Ele fala sobre a exigência de CPF para a inclusão de dependente acima de 14 anos e quem pode