Notícias do Supremo Tribunal Federal

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, convocou sessões extraordinárias do colegiado para os dias 28 de março e 4 de abril, às 9 horas, para julgamento de processos em pauta. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta terça-feira (21) de jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, organização que reúne lideranças de empresas internacionais. O ministro está nos Estados Unidos, onde, na sexta-feira (24), participará do seminário “Direito e Economia: Diálogos Brasil x EUA”, promovido pela Faculdade de

9h Reunião com os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude Local: Gabinete da Presidência 10h30 Reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça Local: Gabinete da Presidência 11h Reunião com o Grupo de Execução Penal Local: Gabinete da Presidência 15h Audiência com

Por determinação da Anatel, o canal aberto da TV Justiça passará por atualizações técnicas e ficará fora do ar, por algumas horas, a partir das 8h30 desta terça-feira (21). Após a atualização, quem assiste à programação da emissora em TV aberta deverá realizar a busca automática e sintonizar os números 53.1, para a TV Justiça,

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, no início de 2017, o menor consumo médio de água dos últimos quatro anos. Em janeiro e fevereiro, houve uma redução de cerca de um terço do consumo, em relação ao ano anterior, resultado de diversas medidas que já vinham sendo tomadas nos últimos anos, mas se intensificaram a partir do agravamento da

Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade. Para celebrar a data, a entrevista desta semana no quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é com o advogado e professor Saul Tourinho Leal. Ele explica como o Judiciário

Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação elabora e organiza, no site do STF, os levantamentos chamados de “Pasta do STF” e “Pastas dos Ministros”. Os produtos apresentam levantamento de dados sobre o Tribunal e de informações biobibliográficas de seus membros, respectivamente. Na página

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) aos Habeas Corpus (HC 141315 e 141398) impetrados em favor de dois médicos presos preventivamente sob a acusação de participarem da chamada máfia das próteses no Distrito Federal, respectivamente, Antonio Márcio Catingueiro Cruz e Johnny Wesley Gonçalves Martins. Os HCs

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140213, impetrado preventivamente pela defesa de um juiz condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo crime de concussão. A decisão revoga liminar concedida anteriormente pelo ministro para suspender a execução imediata da pena. O juiz,

O Estado do Mato Grosso do Sul ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 2992, no Supremo Tribunal Federal (STF), para cobrar da União o ressarcimento por gastos que efetuados pela captura e prisão de pessoas ligadas ao tráfico internacional de drogas, armas e munições. Na ação, o estado alega que por sua posição geográfica, na