Notícias do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. A questão […]

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o sistema carcerário. Em entrevista à TV Justiça, o advogado e professor Rodrigo Lélis fala sobre a quantidade de detentos no país, as prisões provisórias, as cadeias públicas, a remição da pena, a reeducação dos encarcerados e as audiências

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta em razão do falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. Também foi definida a lista tríplice que será

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira, às 16h30, os reis da Suécia, Carl XVI Gustaf e Silvia, que cumprem visita oficial ao Brasil desde segunda-feira. O encontro marcará a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil). A

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), no julgamento do Recurso

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (5), no julgamento do Recurso

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido da União e suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul que havia proibido a veiculação de campanha institucional publicitária para esclarecer a população sobre Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, referente à Reforma da Previdência. A decisão da ministra foi tomada

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134734) em favor de uma jovem mãe, com filha de 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri (SP) por alegada prática do crime de tráfico de entorpecentes. O decano assegurou à mulher, com

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134734) em favor de uma jovem mãe, com filha de 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri (SP) por alegada prática do crime de tráfico de entorpecentes. O decano assegurou à mulher, com

9h – Sessão plenária extraordinária do STF 14h – Sessão plenária do STF Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal